Em 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que esses órgãos provisórios só podem durar 120 dias
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pediu nesta quinta-feira, 04, que o presidente Michel Temer e o presidente do...
A Lei de Segurança Nacional, que já foi evocada para enquadrar desde grevistas e manifestantes até o autor da facada contra Jair Bolsonaro, volta aos holofotes
Nesta segunda-feira (20/4), o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal...
Agora, mulheres e seus dependentes que sofreram violência doméstica, podem receber medidas protetivas de urgência por parte de delegado de policia
O Senado aprovou, com emenda do deputado federal Cabo Sabino (PR-CE), projeto que altera a Lei Maria da Penha, permitindo...
A decisão foi tomada hoje pelo ministro do STF, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) que a União não pode...
A 4ª Vara da Comarca de Iguatu agora passa a ter quatro unidades judiciárias para atender a população
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (31/10), o projeto de lei de autoria do Tribunal de Justiça que trata...
O governo alega ainda que a exigência do CPF válido ajuda a evitar fraudes
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, a pedido do governo federal, sustou os efeitos de uma liminar que havia suspendido...
O benefício é de 15% do salário dos magistrados, estimado em R$ 26 mil
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro
Dias Toffoli, determinou hoje (31) a suspensão do pagamento de auxílio extra
para juízes do Tribunal de Justiça do...
STF entende que as normas da Bahia, do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal são inconstitucionais
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (9) derrubar três normas estaduais que impedem governadores de responder a ações penais sem...
Afirmação foi feita durante 30ª reunião ordinária do Conselho
A procuradora-geral da República Raquel Dodge disse que a corrupção é "uma ameaça perigosa à garantia dos direitos humanos". Na 30ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Direitos Humanos, realizada na...
A ação popular foi ajuizada em 2013 por um advogado gaúcho que questionou a legalidade do financiamento e pleiteou a nulidade.
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou o Corinthians, a Odebrecht, a Arena Itaquera e o presidente...
