O monitoramento dessas movimentações da Receita para o PIX, cartão e outras operações já existia. O que muda é que mais instituições serão obrigadas a informá-las ao órgão
A notícia de que a Receita Federal ampliou as regras de fiscalização sobre transações financeira dos contribuintes...
O período de proibição da pesca é uma iniciativa para preservar e garantir a sustentabilidade desse recurso marinho essencial para nossa região
Desde 01 de novembro de 2024, está em vigor o período de defeso da lagosta, abrangendo as espécies...
Atualmente o Brasil conta com 5.569 municípios, mais um distrito federal (Brasília) e um distrito estadual (Fernando de Noronha-PE)
Um dos aspectos inovadores da Constituição Federal de 1988 foi a elevação dos Municípios à categoria de entes federativos, atribuindo-lhes ampla...
O Brasil possui ao todo 5.568 municípios, mias um distrito federal (Brasília) e um distrito estadual (Fernando de Noronha-PE)
Cada cidade tem uma identidade, um povo, uma história. Seja de origem indígena, de personalidades, acidentes geográficos, pássaros, santos, entre outros,...
Fruto de uma gestão sustentável de sua orla com a renovação da certificação por mais um ano
O litoral de Caucaia foi o primeiro e o único do Ceará a receber essa chancela ecológica, concedida a praias, marinas e embarcações...
Listas de candidatos foram divulgadas após o prazo de registro de candidaturas e podem ser atualizadas até o dia da eleição
A campanha eleitoral começa oficialmente nesta sexta-feira (16), conforme o calendário da Justiça Eleitoral. E para ajudar os eleitores,...
Com destaque para os 18 anos da Lei Maria da Penha
A senadora da República, Augusta Brito (PT), teve uma semana movimentada no Senado Federal. Augusta participou, na última segunda-feira (12), da sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos...
Novo ensino médio aumenta carga horária de formação básica
No primeiro semestre deste ano. O Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo, aumenta a carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, somados os três anos do ensino médio, para...
O Samu ganha homenagem do Congresso nacional que realizou sessão solene para lembrar a data nesta segunda-feira
A sessão aconteceu a pedido da senadora Janaína Farias e do senador Humberto Costa O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) é...
CNI aprova definição de metas e de prioridades para segmentos
Lançado nesta segunda-feira (22), o programa Nova Indústria Brasil recebeu elogios das entidades do setor. Os representantes de diversos segmentos da indústria classificaram o plano de moderno e positivo, num...
