O mandato é de dois anos. Sendo permitida a recondução. O procurador-geral é responsável por administrar um Orçamento de 4 bilhões de reais e 21.000 funcionários. Os principais crimes federais são investigados pelo órgão que ele chefia
Nos próximos dias,...
Presidente receia que especulações de que a escolha do novo relator da Lava Jato poderia ser alguém que defendesse os interesses do governo
O presidente Michel Temer disse a seus auxiliares que prefere que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF)...
Em 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que esses órgãos provisórios só podem durar 120 dias
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pediu nesta quinta-feira, 04, que o presidente Michel Temer e o presidente do...
A CPP é presidida pelo deputado cearense Danilo Forte
Nesta quinta-feira (30), a Comissão Especial do Novo Código de Processo Penal (CPP) recebe o juiz federal Sérgio Moro para debater a reforma e modernização do processo penal no Brasil. Presidida...
Atualmente, o valor do Dpvat varia de R$ 5 a R$ 12, de acordo com o tipo de veículo. Essa cobrança não irá existir em 2021
O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido...
A ação, movida pelo Piauí, tem como foco uma área que impacta o território de 13 municípios cearenses
As questões sociais, históricas, culturais e de pertencimento precisam ser levadas em consideração no processo de litígio territorial entre Ceará e Piauí,...
Protestos estão marcados para o dia do julgamento do ex-presidente. O tom da mensagem de Stédile "acendeu a luz de alerta" dos serviços de inteligência das Forças Armadas
O líder do Movimento dos Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, anunciou...
STF entende que as normas da Bahia, do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal são inconstitucionais
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (9) derrubar três normas estaduais que impedem governadores de responder a ações penais sem...
A Ação Civil Pública foi
protocolada no final do mês de dezembro de 2019 e tramita na Vara Única da
Comarca de Varjota
O Ministério Público do Estado do
Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaubal, ajuizou uma Ação
Civil Pública...
No parecer, a procuradora defendeu a liberdade de expressão
e de imprensa, mas ressaltou que, em algumas situações, há a possibilidade de
proibir que presos concedam entrevistas
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou
parecer nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
