O titular da Defesa não vai enviar as Forças Armadas à capital gaúcha no dia 24
Após negar ao prefeito de Porto Alegre o envio do Exército à cidade em decorrência do julgamento do ex-presidente Lula, no próximo dia 24,...
Entre as inovações, além da introdução do “Juiz de Garantias” e da “Audiência de Custódia”, foram discutidas as regras atuais utilizadas na delação premiada e na condução coercitiva
A Comissão Especial que analisa mudanças no Código de Processo Penal (PL...
Termina hoje (21) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que tem como objetivo aprovar as metas estratégicas da Justiça para 2018. O encontro, que começou ontem, reúne integrantes da Rede de Governança Colaborativa...
Advogada explica se há como reduzir valores durante a pandemia. É preciso provar que houve uma diminuição na renda do devedor e que ela não é suficiente para arcar com o pagamento integral da pensão
A pandemia do novo coronavírus...
Clima no STF está tenso desde a semana passada, quando a Segunda Turma da Corte decidiu soltar presos provisórios da Lava Jato
O pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes para julgar o caso do empresário Eike Batista, feito pelo...
Altera o Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, incluiu a prisão após a segunda instância e a criminalização do...
As decisões colegiadas diminuíram de 18 mil para 15 mil, apenas 12% do total, enquanto as ordens do STF se mantiveram em cerca de 117 mil. Já as decisões individuais passaram de 99 mil para 102 mil
O Supremo Tribunal...
Ação ajuizada pelo deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ)buscava suspender aumento de 16,38% no salário dos ministros e membros da Procuradoria-Geral da República
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal
(STF), rejeitou um mandado de segurança impetrado pelo deputado federal Chico
Alencar...
Emissão do novo RG a partir de agora
A Carteira de Identidade Nacional (CIN) foi criada com o objetivo de simplificar o dia a dia dos cidadãos, além de facilitar o processo de identificação, que substitui o Registro Geral pelo...
A ação popular foi ajuizada em 2013 por um advogado gaúcho que questionou a legalidade do financiamento e pleiteou a nulidade.
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou o Corinthians, a Odebrecht, a Arena Itaquera e o presidente...
