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Trata-se de decisão judicial. Nenhuma das ocupações possuíam autorização municipal e nem estadual Nesta terça-feira, 13 de julho, foi dado início ao processo de retirada de duas barracas irregulares localizadas no Parque Leblon,...
A decisão foi tomada ontem pela Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nessa quarta-feira (16) a tese segundo a qual os empregados públicos de empresas estatais que se aposentaram após a reforma da...
Para a vítima, resta o constrangimento e o trabalho de limpar o nome. Isso sem contar as dezenas de ligações diárias de cobradores em outras cidades Os recentes vazamentos em massa de dados...
A ação, movida pelo Piauí, tem como foco uma área que impacta o território de 13 municípios cearenses As questões sociais, históricas, culturais e de pertencimento precisam ser levadas em consideração no processo...
A decisão foi tomada hoje pelo ministro do STF, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu...
Atualmente, o valor do Dpvat varia de R$ 5 a R$ 12, de acordo com o tipo de veículo. Essa cobrança não irá existir em 2021 O Seguro de Danos Pessoais Causados por...
O município poderá ter novas eleições O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE, pedindo a cassação do Diploma da prefeita eleita do Município de Pires Ferreira,...
Luiz Fux é listado como um dos ministros da ala classificada como "legalista" Aos 57 anos, o carioca Luiz Fux toma posse nesta quinta-feira (10) como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal...
Paulo Marinho revelou que Flávio Bolsonaro foi avisado pela Polícia Federal (PF) sobre uma ação contra Fabrício Queiroz Suplente do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), o empresário Paulo Marinho terá proteção policial no Rio...
A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial nesta segunda-feira O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta segunda-feira o delegado Rolando Alexandre de Souza como novo diretor-geral da Polícia Federal, depois de...
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