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Entrevista de outros presos não autoriza a do ex-presidente, diz Carolina Lebbos A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltou a negar na noite desta terça-feira (17) autorização para que o...
Com três denúncias da Procuradoria-Geral da República, o emedebista foi aconselhado a passar um tempo em Portugal Na última quarta-feira (19), o presidente Michel Temer foi denunciado pela terceira vez pela Procuradoria-Geral da República. Raquel...
Decisão da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, foi publicada no Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira Publicação no Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira (2) confirma a transferência do ministro Edson Fachin para a Segunda Turma da Corte, responsável...
Foram 11 requerimentos para impedir seis ministros da Corte. O movimento pode ser visto como uma reação à atuação cada vez mais política que o STF tem adotado nos últimos anos, quando tomou decisões polêmicas envolvendo autoridades de outros...
Objetivo do pedido da defesa era suspender o acórdão do TRF-4, que condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão REYNALDO TUROLLO JR. - O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Felix Fischer negou nesta terça (12)...
STF entende que as normas da Bahia, do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal são inconstitucionais O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (9) derrubar três normas estaduais que impedem governadores de responder a ações penais sem...
O titular da Defesa não vai enviar as Forças Armadas à capital gaúcha no dia 24 Após negar ao prefeito de Porto Alegre o envio do Exército à cidade em decorrência do julgamento do ex-presidente Lula, no próximo dia 24,...
Outros ministros filiados a partidos já foram indicados ao STF, a exemplo de Moraes. É o caso por exemplo, de Nelson Jobim (PMDB) e José Dias Tofolli (PT) O ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, entregou na manhã desta...
Ministra Cármen Lúcia não incluiu o processo na pauta de abril Ainda não será em abril que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o processo sobre foro privilegiado defendido pelo ministro Luís Roberto Barroso. Para ele, apenas os suspeitos em...
Entre as inovações, além da introdução do “Juiz de Garantias” e da “Audiência de Custódia”, foram discutidas as regras atuais utilizadas na delação premiada e na condução coercitiva A Comissão Especial que analisa mudanças no Código de Processo Penal (PL...
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