Emissão do novo RG a partir de agora
A Carteira de Identidade Nacional (CIN) foi criada com o objetivo de simplificar o dia a dia dos cidadãos, além de facilitar o processo de identificação, que substitui o Registro Geral pelo...
Conselho quer investigar decisões conflitantes sobre o ex-presidente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou hoje (19) os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro a prestarem informações sobre as decisões conflitantes envolvendo o...
Advogada explica se há como reduzir valores durante a pandemia. É preciso provar que houve uma diminuição na renda do devedor e que ela não é suficiente para arcar com o pagamento integral da pensão
A pandemia do novo coronavírus...
Na avaliação de Cármen, o Judiciário vem cumprindo o seu papel de "esteio da democracia". "E o Judiciário brasileiro tem dado reiteradas demonstrações desse compromisso com a democracia e a sociedade", observou a ministra
Enquanto o Senado Federal discute um...
Ação ajuizada pelo deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ)buscava suspender aumento de 16,38% no salário dos ministros e membros da Procuradoria-Geral da República
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal
(STF), rejeitou um mandado de segurança impetrado pelo deputado federal Chico
Alencar...
A 4ª Vara da Comarca de Iguatu agora passa a ter quatro unidades judiciárias para atender a população
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (31/10), o projeto de lei de autoria do Tribunal de Justiça que trata...
Substituto de Teori Zavascki na relatoria do caso é o ministro com menos tempo de atuação no tribunal; ele foi transferido para a Segunda Turma nesta quinta (2)
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (2), por sorteio eletrônico,...
Há meses que os dois ministros travam um embate velado no Supremo, mas nesta semana uma discussão em público ganhou destaque
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram que a discussão entre Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, que...
