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O município poderá ter novas eleições O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE, pedindo a cassação do Diploma da prefeita eleita do Município de Pires Ferreira,...
O parlamentar cearense é o presidente da Comissão Especial que analisa a proposta do novo CPP Na sessão plenária desta terça-feira (7), durante debate sobre a tramitação de projetos de segurança pública, o deputado federal Danilo Forte destacou o crescimento...
Mateus Costa Ribeiro de Brasilia, apresentou ação contra lei do RS e foi elogiado por Fachin O brasiliense Mateus Costa Ribeiro, aos 18 anos, tornou-se o mais jovem advogado do...
Entre as inovações, além da introdução do “Juiz de Garantias” e da “Audiência de Custódia”, foram discutidas as regras atuais utilizadas na delação premiada e na condução coercitiva A Comissão Especial que analisa mudanças no Código de Processo Penal (PL...
O depoimento de Lula está marcado para 14 de novembro Com a saída de Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, quem deve assumir em um primeiro momento o andamento dos processos da...
A Ação Civil Pública foi protocolada no final do mês de dezembro de 2019 e tramita na Vara Única da Comarca de Varjota O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de...
Segundo revista digital, o banco encontrou indícios de lavagem de dinheiro em transações financeiras ligadas ao ministro do STF Dias Toffoli e sua mulher, Roberta Rangel A edição desta semana da revista digital "Crusoé" afirma que o ministro Dias Toffoli,...
Protestos estão marcados para o dia do julgamento do ex-presidente. O tom da mensagem de Stédile "acendeu a luz de alerta" dos serviços de inteligência das Forças Armadas O líder do Movimento dos Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, anunciou...
Paulo Marinho revelou que Flávio Bolsonaro foi avisado pela Polícia Federal (PF) sobre uma ação contra Fabrício Queiroz Suplente do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), o empresário Paulo Marinho terá proteção policial no Rio...
O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6...
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