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Proposta também amplia a duração de mandatos e unifica data das eleições municipais e nacionais. Texto vai ao plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição...
O encontro organizado pelo Deputado Simão Pedro, ocorre após a sangria do Açude Orós Neste domingo, dia 4, o município de Orós terá a honra de receber o Governador Elmano de Freitas e o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado...
Novo Código vai unificar toda a legislação eleitoral O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto que atualiza o Código Eleitoral, entregou nesta quarta-feira (2) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o seu novo relatório ao projeto de lei complementar...
A PEC de Biondini tem mais apoio na oposição, mas poderia favorecer também nomes da esquerda O deputado Eros Biondini (PL-MG) espera protocolar, ainda nesta semana, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria dele, que reduz, para 30...
O número de assinaturas teve aumento significativo depois que o novo presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta Na quarta-feira (5), a proposta atingiu o número mínimo de 171 assinaturas necessárias e foi protocolada nesta quinta-feira (6). O número de...
Mais da metade recusou ou não respondeu à proposta O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira, 3, que um acordo foi oferecido a dois terços dos golpistas de 8 de Janeiro para que não...
É a 1ª vez que o índice de desaprovação supera o da aprovação. Acorda Nordeste A aprovação do governo Lula caiu nas regiões Nordeste e Sul, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira, 27. A região Nordeste, onde tradicionalmente o presidente...
Os valores recebidos pelos magistrados da corte trabalhista se destacam entre os tribunais superiores do país Penduricalhos garantiram a ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) rendimentos líquidos de até R$ 419 mil em dezembro, segundo dados do CNJ (Conselho...
Além dos presidentes, os deputados e senadores vão escolher os nomes de dois vice-presidentes e quatro secretários — funções administrativas, que definem, por exemplo, despesas do Congresso, passaportes diplomáticos e apartamentos funcionais Novos presidentes da Câmara e do Senado estão...
Decisão vem após onda de fake news e repercussão negativa; governo irá editar MP para garantir que sistema de pagamentos não será taxado O governo federal recuou e decidiu revogar a norma da Receita Federal sobre monitoramento das movimentações financeiras,...
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