Proposta é para garantir estabilidade a empregados que denunciarem crimes
O Projeto de Lei N° 1640, de 2023, altera a Lei de Proteção às Vítimas e Testemunhas em vigor desde 1999. A proposta garante a estabilidade no emprego, por seis...
O projeto aponta diretrizes importantes para o bom desenvolvimento da política pública
Na manhã desta quita feira (13/04) deu início a tramitação do indicativo de Lei nº. 254/23 de autoria do Deputado Estadual Stuart Castro (Avante). A proposta propõe e...
Na sala do Comitê funciona o posto avançado de coleta desde o início do Censo 2022/2023
O Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec) da Assembleia Legislativa do Ceará vai receber, na próxima terça-feira (28/03), às...
Iniciativa é de Augusta Brito
No próximo dia 29, acontece na Comissão de Direitos Humanos do Senado uma audiência pública para discutir a “Violência Política contra a Mulher e o papel do Poder Legislativo em ações concretas de proteção”.
A audiência...
O principal assunto foi para ações de combate à violência contra a mulher no estado
Augusta Brito reuniu-se, na manhã desta terça-feira (21), com a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. O encontro contou com a participação da Vice-Governadora do Ceará,...
Com o início dos trabalhos das Comissões do Senado, Augusta Brito confirma participação em comissões permanentes da Casa
A senadora pelo PT do Ceará foi indicada pelo Partido dos Trabalhadores para integrar, como titular, a Comissão de Constituição e Justiça,...
Proposta favorece resgatados em situação análoga a escravidão
O Projeto de Lei 789/2023, apresentado pela Senadora Augusta Brito (PT-CE), altera o artigo 25 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, incluindo a possibilidade dos editais de licitação passarem a exigir...
IBGE encerra coleta domiciliar do Censo com cerca de 91% da população
O IBGE encerrou ontem, 28 de fevereiro, a cobertura da coleta domiciliar do Censo Demográfico, alcançando 189.261.144 pessoas recenseadas (91%), levando em conta a prévia da população divulgada...
Emissão do novo RG a partir de agora
A Carteira de Identidade Nacional (CIN) foi criada com o objetivo de simplificar o dia a dia dos cidadãos, além de facilitar o processo de identificação, que substitui o Registro Geral pelo...
Nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União
O governo federal nomeou novo comando para as superintendências da Polícia Federal (PF) nos estados. As nomeações foram publicadas nessa quarta-feira (18) em edição extra do Diário Oficial da União, que também...
