Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União...
Nota foi divulgada nesse domingo, após repercussão negativa de encontro entre ela e o presidente Temer, em encontro fora da agenda oficial, no Palácio do Jaburu
Além de reafirmar que o encontro entre a procuradora-geral da República nomeada, Raquel Dodge,...
Com sólida carreira no meio político e boa relação tanto com a direita quanto com a esquerda, a aposta é que a opinião pública apoie a decisão de Temer
O presidente Michel Temer vai nomear o ex-ministro do Supremo Tribunal...
Altera o Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, incluiu a prisão após a segunda instância e a criminalização do...
A Comissão Especial busca alternativas que possam garantir celeridade e efetividade ao processo penal no Brasil
Em audiência pública sobre o novo Código de Processo Penal (CPP), realizada hoje (30), na Câmara dos Deputados, o juiz federal Sérgio Moro debateu...
“Eu queria que tivesse um judiciário tão rápido que a pessoa tivesse a plena satisfação. Hoje o que eu posso pedir do cidadão é apenas que ele tenha alguma confiança de que estamos tentando fazer o melhor possível”
A presidente...
A futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal para analisar a proposta de orçamento para 2018
A futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, divulgou 12 nomes que integrarão sua equipe a partir...
No parecer, a procuradora defendeu a liberdade de expressão
e de imprensa, mas ressaltou que, em algumas situações, há a possibilidade de
proibir que presos concedam entrevistas
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou
parecer nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
Advogada explica se há como reduzir valores durante a pandemia. É preciso provar que houve uma diminuição na renda do devedor e que ela não é suficiente para arcar com o pagamento integral da pensão
A pandemia do novo coronavírus...
Nomes do Ministério Público Federal serão indicados até o fim de junho
Faltando um pouco mais de um mês para a eleição interna que apontará os nomes indicados pelo Ministério Público Federal ao cargo de procurador-geral da República, o presidente...
