Decisão da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, foi publicada no Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira
Publicação no Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira (2) confirma a transferência do ministro Edson Fachin para a Segunda Turma da Corte, responsável...
Entrevista de outros presos não autoriza a do ex-presidente, diz Carolina Lebbos
A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltou a negar na noite desta terça-feira (17) autorização para que o...
Segundo o TJ do Mato Grosso, os pagamentos foram amparados na decisão citada pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (15) a abertura de investigação sobre pagamentos com suspeitas de irregularidades a 84 juízes do Tribunal de...
O benefício é de 15% do salário dos magistrados, estimado em R$ 26 mil
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro
Dias Toffoli, determinou hoje (31) a suspensão do pagamento de auxílio extra
para juízes do Tribunal de Justiça do...
A decisão foi tomada ontem pela Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nessa quarta-feira (16) a tese segundo a qual os empregados públicos de empresas estatais que se aposentaram após a reforma da Previdência de 2019 perdem o vínculo...
Nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União
O governo federal nomeou novo comando para as superintendências da Polícia Federal (PF) nos estados. As nomeações foram publicadas nessa quarta-feira (18) em edição extra do Diário Oficial da União, que também...
O homem foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal com duas pistolas e sete carregadores de munição trazidos do Paraguai
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) manteve a condenação de um vendedor de Porto Alegre pelo crime de tráfico...
Cade deve mostrar transparência da Petrobras na formação dos preços
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) implemente ações efetivas para proteção dos interesses dos...
