Mesmo com a fragilidade na aplicação da Lei da
Ficha Limpa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo
Lewandowski, garantiu que a legislação é constitucional e vai ser aplicada nas
eleições municipais de 2012.
"A Lei da Ficha Limpa introduz um componente...
O processo de escolha das pré-candidaturas
majoritárias e a discussão sobre alianças eleitorais às próximas eleições
municipais vêm se consolidando em todo o país.
Temos como tática eleitoral ampliar a bancada de
vereadores e vereadoras do Partido; conquistar cidades estratégicas; manter as
cidades que...
A Lei Complementar 135/2010 reconhece competência
também ao Tribunal de Contas (que antes era só da Câmara de Vereadores) para
julgar contas do Prefeito Municipal.
Mas pouco, ou quase nada, se tem falado de uma competência atribuída à Corte
de Contas incrustada no...
O grupo controlador da JBS/Friboi, que, de acordo com Rubens Bueno, fez um
empréstimo de R$ 10 bilhões junto ao BNDES, dinheiro que pode estar sendo usado
na compra da Delta.
Humberto Costa preside a CPMI do Cachoeira
A Comissão de Fiscalização Financeira...
O
número, informado pelo MP, corresponde à quantidade de gestores que tiveram
suas contas rejeitadas pelo TCM
Pelo menos três mil pessoas em todo o Ceará poderão ficar inelegíveis durante
as eleições municipais de outubro próximo, pois tiveram suas contas rejeitadas
pelo Tribunal de...
Em discurso nesta quarta-feira (16), o senador
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) citou pontos de desequilíbrio das relações federativas
discutidos esta semana pela 15ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios e
defendeu uma revisão urgente do pacto federativo.
Flexa Ribeiro defendeu a criação de...
Em conferência sobre
liberdade de expressão na Câmara dos Deputados, Cármen Lúcia defendeu a
liberdade de imprensa em processos eleitorais. “Não há a menor condição de ter
eleições livres, sem ter a imprensa igualmente livre”, afirmou.
Ministra Carmen Lucia, presidente do TSE.
Ao defender...
Neste período de pré-campanhas, todo cuido é pouco com relação as propagandas eleitorais irregulares podem levar candidatos a receber multas e sanções, que podem resultar na cassação do registro ou do diploma do candidato, quando comprovado que houve abuso...
A reunião será realizada às 14 horas na sede do Ministério
Público Federal no Ceará, órgão ao qual está vinculada a Procuradoria Regional
Eleitoral.
O procurador Márcio Torres no programa Primeiro Plano e
falou
sobre fiscalização e a Ficha Limpa para a eleições de
2012.
O cumprimento da...
A Comissão de Novos Municípios da Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará (ALEC) em parceria com
IPECE/IBGE/IDACE/APRECE/UVC estarão lançando o "projeto de consolidação
dos limites intermunicipais - Projeto Atlas" da Região Metropolitana de
Fortaleza (RMF) no próximo dia 28 às 09h00min no Plenário 13...
