A decisão, comunicada à Assembleia Legislativa, ontem, 15, deu provimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no ano de 2017
A emenda de 2008, que inseriu o artigo 60, parágrafo 2º, alínea d, na...
Um grupo na Câmara começou a discutir um projeto de lei que endurece a punição para deputados que mudarem de legenda
A crise no PSL animou o Centrão, grupo que planeja criar dificuldades para o presidente Jair Bolsonaro "patrocinar" a formação...
A tendência é a de que a Corte reveja o entendimento, assim abrindo margem para beneficiar pessoas que estão em execução provisória de pena após condenação em segundo grau
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pode dar...
Moro rebateu críticas de adversários que lhe atribuem parcialidade na Lava Jato
O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) disse nesta segunda-feira, 14, ao jornal O Estado de S. Paulo que não teme a anulação em série de condenações na Operação Lava...
O pedido faz parte de uma ação em conjunto com ao menos seis deputados, do PDT e do PSB
A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) disse nesta segunda-feira, 14, que vai entrar com uma ação na Justiça Eleitoral para conseguir manter...
"Vamos pedir uma auditoria nas contas do partido dos últimos cinco anos", afirmou o presidente
Estimulado pelo presidente Jair Bolsonaro, um grupo de deputados do PSL vai pedir ao partido que promova uma auditoria de suas contas para avaliar como...
A declaração sobre o assunto foi feita durante em painel de abertura no segundo dia do Fórum de Investimentos Brasil 2019
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, descartou uma possível unificação entre as polícias civis e militar. "Não...
Desenvolverá ações atendendo, além do município sede, os municípios de Acopiara, Quixelô, Catarina, Cariús, Jucás, Saboeiro, Icó, Orós, Cedro, Ipaumirim, Baixio e Umari
Está tramitando na Assembleia Legislativa, o projeto de indicação de número 364/2019, de autoria do deputado estadual,...
A legislação em vigor já favorece as pessoas com deficiência e os hemofílicos
A deputada Aderlânia Noronha (SD) apresentou, na manhã de hoje, quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 560/2019, que altera dispositivos da Lei nº...
Reunida na Câmara, a bancada do PSL divulgou ontem à noite uma carta em desagravo a Bolsonaro
Um dia depois de pedir a um apoiador para esquecer o PSL e dar sinais de que pretende mudar de partido, o presidente...
