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Objetivo do decreto para logística reversa é reduzir impactos ao meio ambiente e saúde das pessoas O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu nessa segunda-feira (4) consulta pública sobre a destinação final ambientalmente...
Ficam restabelecidos os prazos para renovação das CNH e ACC vencidas de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020 Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do...
Texto-base aprovado pelos deputados nesta terça (23) determinava cinco anos. Nesta quarta (24), Câmara concluiu a votação do projeto, que agora segue para o Senado O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta...
Os representantes dos três poderes e da OAB começaram a negociar com os policiais militares após a formação de uma comissão O deputado Audic Mota manifestou, em pronunciamento na manhã desta quinta-feira, 27,...
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e a Polícia Militar do Ceará (PMCE) atuam em conjunto para identificar e prender outros envolvidos nos crimes A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que os trabalhos das...
O gestor também passou às mãos do Comando da Corporação 37 coletes e 119 capas táticas, equipamentos fundamentais à atuação e segurança dos agentes Menos de um mês depois de criar as funções de inspetoria e subinspetoria e de entregar...
Nos municípios de pequeno porte, as ações dos meliantes ganham espaço exatamente pela ausência do Poder Público na ocupação destes espaços A deputada Aderlânia Noronha (SD) protocolou, na Assembleia Legislativa, os projetos de indicação 118/2019 e 119/2019, que criam, respectivamente,...
A decisão publicada na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União atende a um pedido feito pelo governador Camilo Santana visando a permanência dos agentes por mais tempo Agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária do governo Federal que...
Mudanças nas regras de porte de arma de fogo prometem agradar apenas os pretendentes mais abastados A facilitação da posse de armas de fogo, uma das principais promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro no...
Novas Leis tratam de convocação de PMs da reserva e pagamento de recompensa O governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou neste domingo (13) as novas leis contra o crime organizado, aprovadas no sábado...
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