Pesquisa de satisfação levou em consideração aspectos como cobrança, atendimento telefônico e funcionamento do serviço
A Anatel revelou as operadoras de celular mais bem avaliadas pelos consumidores no Brasil. De acordo com a pesquisa de satisfação, a Porto Seguro obteve...
Homofobia e transfobia são tipos penais previstos na legislação que define os crimes de racismo, até que o Congresso Nacional edite norma autônoma sobre a matéria
O voto do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, ministro...
O software, que está na Google Play e na App Store, utiliza o reconhecimento facial para autenticar o procedimento
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital ja pode ser emitida remotamente por meio do aplicativo Carteira Digital de Transito (CDT),...
Para o ministro, a omissão do Congresso Nacional traduz comportamento institucional que configura inaceitável gesto de desprezo pela autoridade da Lei Fundamental da República e que provoca, perigosamente, a desvalorização funcional da própria Constituição
Em seu voto, o ministro Celso...
Serviço facilita pagamento de frete internacional e impostos de importação com cartão de crédito
O Compra Fora é a nova solução dos Correios para facilitar compras em sites estrangeiros. Similar a plataformas de redirecionamento de encomendas, o serviço permite usar...
O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte
de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi
incluído no texto.
O presidente...
Mudanças nas regras de porte de arma de fogo prometem
agradar apenas os pretendentes mais abastados
A facilitação da posse de armas de fogo, uma das principais
promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro no...
Por se tratar da esfera federal,
a lista não inclui feriados de estados e municípios
No ano que vem, quatro feriados
nacionais vão cair no fim de semana, e dois na quarta-feira. Lista vale para...
O texto da nova Constituição foi
submetido a debate popular entre agosto e novembro passados e a questão do casamento
gay dominou as discussões
Cuba abandonou as mudanças que faria
em sua Constituição que abririam caminho...
A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Quatro ex-sócios da Boate Kiss, o ex-chefe de segurança e a empresa Santo Entretenimento terão que ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos valores gastos com benefícios...
