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Ação ajuizada pelo deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ)buscava suspender aumento de 16,38% no salário dos ministros e membros da Procuradoria-Geral da República O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um mandado...
Mateus Costa Ribeiro de Brasilia, apresentou ação contra lei do RS e foi elogiado por Fachin O brasiliense Mateus Costa Ribeiro, aos 18 anos, tornou-se o mais jovem advogado do...
Uma das promessas de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro, a revisão do Estatuto do Desarmamento, será um dos temas polêmicos a serem enfrentados pelos senadores Sem consenso, o assunto é controverso e divide os parlamentares....
O depoimento de Lula está marcado para 14 de novembro Com a saída de Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, quem deve assumir em um primeiro momento o andamento dos processos da...
Bolsonaro já havia sinalizado a intenção de convidar Moro para integrar seu governo O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta quinta-feira (1º) convite para assumir o Ministério da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Responsável...
No parecer, a procuradora defendeu a liberdade de expressão e de imprensa, mas ressaltou que, em algumas situações, há a possibilidade de proibir que presos concedam entrevistas A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer nesta...
Terminou no começo desta noite a audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para elaborar relatório do julgamento da ação que visa a declarar inconstitucionais os artigos 124 e 126 do Código Penal, que...
Segundo revista digital, o banco encontrou indícios de lavagem de dinheiro em transações financeiras ligadas ao ministro do STF Dias Toffoli e sua mulher, Roberta Rangel A edição desta semana da revista digital "Crusoé" afirma que o ministro Dias Toffoli,...
Conselho quer investigar decisões conflitantes sobre o ex-presidente O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou hoje (19) os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro a prestarem informações sobre as decisões conflitantes envolvendo o...
Entrevista de outros presos não autoriza a do ex-presidente, diz Carolina Lebbos A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltou a negar na noite desta terça-feira (17) autorização para que o...
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