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O benefício é de 15% do salário dos magistrados, estimado em R$ 26 mil O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, determinou hoje (31) a suspensão...
De acordo com a ACP, que também é em desfavor à Prefeitura de Varjota, os requeridos realizaram seleção pública para a contratação temporária de agentes comunitários de saúde em desconformidade com a Lei nº...
O homem foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal com duas pistolas e sete carregadores de munição trazidos do Paraguai O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) manteve a condenação de um vendedor...
Agentes autorizados pelo Ministério da Justiça vão atuar por 180 dias no combate ao crime organizado Um novo contingente da Força Nacional de Segurança Pública vai ser deslocado para o Ceará,...
O deputado Audic Mota (PSB) fez visita ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), desembargador Washington Araújo, na tarde desta terça-feira, 21. Dentre outros pleitos, levou o da elevação da comarca de Tauá à...
A Ação Civil Pública foi protocolada no final do mês de dezembro de 2019 e tramita na Vara Única da Comarca de Varjota O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de...
A prisão do ex presidente ocorreu em abril de 2018 permanecendo 580 dias preso O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou há pouco a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após a decisão da Justiça Federal que autorizou...
Com a medida, será possível encaminhamento de petições utilizando o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) sem necessidade de deslocamentos aos Fóruns O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) acaba de anunciar a implantação, a partir desta quinta-feira,...
O mandato é de dois anos. Sendo permitida a recondução. O procurador-geral é responsável por administrar um Orçamento de 4 bilhões de reais e 21.000 funcionários. Os principais crimes federais são investigados pelo órgão que ele chefia Nos próximos dias,...
A execução antecipada de pena é criticada por parlamentares que entraram na mira da Lava Jato O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vai marcar para o segundo semestre deste ano o julgamento sobre a possibilidade de...
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