A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está pronta para votar o Projeto de Decreto Legislativo, que convoca consulta popular sobre a aprovação ou não de uma eventual privatização das subsidiárias da Petrobras, da Eletrobras e da Casa...
O que analisou o problema do crime organizado sugeriu
aumento da pena máxima e permissão para que policiais se infiltrem em redes
sociais
Juristas e especialistas de diversas áreas deverão finalizar
até novembro relatórios propondo à Câmara dos Deputados uma série de mudanças
na...
O documento acrescenta que não existe a possibilidade de um
voto iniciado ser completado automaticamente pela urna
A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 27
Tribunais Regionais Eleitorais divulgaram carta hoje (22) em que defendem a
segurança das urnas eletrônicas e do...
Candidato comentou declaração de Eduardo Bolsonaro que foi feita em julho
Em entrevista ao SBT nesta segunda-feira (22), o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) disse ter advertido seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por declaração sobre fechamento do STF...
Em conversas reservadas, presidente tem avaliado que não há ambiente político e disposição congressual para a votação de uma proposta neste ano
Com acenos negativos na base aliada, o presidente Michel Temer disse a auxiliares não acreditar mais que conseguirá...
Recursos são do Fundo Partidário, que bancam as atividades e a estrutura dos partidos políticos
Os paulistas que teclaram na urna eletrônica os números de Eduardo Bolsonaro ou Joice Hasselmann - os dois candidatos a deputado federal mais votados do...
No parecer, a procuradora defendeu a liberdade de expressão
e de imprensa, mas ressaltou que, em algumas situações, há a possibilidade de
proibir que presos concedam entrevistas
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou
parecer nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
O pedido chegou ao TSE na tarde desta sexta-feria (19) pelo
PDT, partido de Ciro Gomes
O PDT de Ciro Gomes ingressou na tarde desta sexta-feira
(19) com pedido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de anulação do primeiro
turno da campanha presidencial deste...
O candidato do PSL à Presidência da República segue na frente do candidato do PT
A nove dias do segundo turno da eleição presidencial, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, mantém vantagem confortável sobre seu adversário, Fernando Haddad (PT), de...
Em ato político realizado em Fortaleza (CE), Cid disse que o
PT deveria fazer uma autocrítica e assumir que fez "muita besteira"
para não "perder feio" de Bolsonaro
O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), negou nesta quinta-feira, 18, um...
