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Pesquisa de satisfação levou em consideração aspectos como cobrança, atendimento telefônico e funcionamento do serviço A Anatel revelou as operadoras de celular mais bem avaliadas pelos consumidores no Brasil. De acordo com a pesquisa de satisfação, a Porto Seguro obteve...
Homofobia e transfobia são tipos penais previstos na legislação que define os crimes de racismo, até que o Congresso Nacional edite norma autônoma sobre a matéria O voto do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, ministro...
O software, que está na Google Play e na App Store, utiliza o reconhecimento facial para autenticar o procedimento A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital ja pode ser emitida remotamente por meio do aplicativo Carteira Digital de Transito (CDT),...
Para o ministro, a omissão do Congresso Nacional traduz comportamento institucional que configura inaceitável gesto de desprezo pela autoridade da Lei Fundamental da República e que provoca, perigosamente, a desvalorização funcional da própria Constituição Em seu voto, o ministro Celso...
Serviço facilita pagamento de frete internacional e impostos de importação com cartão de crédito O Compra Fora é a nova solução dos Correios para facilitar compras em sites estrangeiros. Similar a plataformas de redirecionamento de encomendas, o serviço permite usar...
O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto. O presidente...
Mudanças nas regras de porte de arma de fogo prometem agradar apenas os pretendentes mais abastados A facilitação da posse de armas de fogo, uma das principais promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro no...
Por se tratar da esfera federal, a lista não inclui feriados de estados e municípios No ano que vem, quatro feriados nacionais vão cair no fim de semana, e dois na quarta-feira. Lista vale para...
O texto da nova Constituição foi submetido a debate popular entre agosto e novembro passados e a questão do casamento gay dominou as discussões Cuba abandonou as mudanças que faria em sua Constituição que abririam caminho...
A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Quatro ex-sócios da Boate Kiss, o ex-chefe de segurança e a empresa Santo Entretenimento terão que ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos valores gastos com benefícios...
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