Estão envolvidos três ex-funcionários de empresas terceirizadas que prestaram serviço para a petroleira.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) - por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Coordenadoria...
Uma das promessas de campanha do presidente eleito Jair
Bolsonaro, a revisão do Estatuto do Desarmamento, será um dos temas
polêmicos a serem enfrentados pelos senadores
Sem consenso, o assunto é controverso e divide os parlamentares. Além de divergências quanto ao mérito —...
"Estamos ouvindo a população e os maiores especialistas do país para a reforma do código".
Presidente da Comissão na Câmara, deputado federal Danilo Forte, se reúne com promotores, delegados e advogados nesta quinta-feira, dia 24
Em meio à escala de violência...
Em 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que esses órgãos provisórios só podem durar 120 dias
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pediu nesta quinta-feira, 04, que o presidente Michel Temer e o presidente do...
De acordo com a ACP, que também é em desfavor à
Prefeitura de Varjota, os requeridos realizaram seleção pública para a
contratação temporária de agentes comunitários de saúde em desconformidade com
a Lei nº 11.350/2006
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio...
A proposta do parlamentar está inserida no projeto 73/2017, de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que trata sobre a organização judiciária do Estado do Ceará
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou,...
A decisão foi tomada hoje pelo ministro do STF, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) que a União não pode...
Expectativa é que a decisão do presidente Michel Temer seja formalizada ainda nesta quinta-feira
O deputado federal pelo PMDB do Paraná Osmar Serraglio é, neste momento, o nome mais forte na corrida pelo comando do Ministério da Justiça. A expectativa é...
O governo alega ainda que a exigência do CPF válido ajuda a evitar fraudes
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, a pedido do governo federal, sustou os efeitos de uma liminar que havia suspendido...
A prisão do ex presidente ocorreu em abril de 2018 permanecendo 580 dias preso
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou há pouco a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após a decisão da Justiça Federal que autorizou...
