A ação, movida pelo Piauí, tem como foco uma área que impacta o território de 13 municípios cearenses
As questões sociais, históricas, culturais e de pertencimento precisam ser levadas em consideração no processo de litígio territorial entre Ceará e Piauí,...
Agora, mulheres e seus dependentes que sofreram violência doméstica, podem receber medidas protetivas de urgência por parte de delegado de policia
O Senado aprovou, com emenda do deputado federal Cabo Sabino (PR-CE), projeto que altera a Lei Maria da Penha, permitindo...
O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento
Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o...
O fato foi em decorrência do partido tentar burlar a lei eleitoral
Em Pacatuba o clima é de espanto e alívio com a decisão do TSE de cassar os mandados dos vereadores: Vânia da Monguba e Cléber Ferreira, ambos do Republicanos...
A 4ª Vara da Comarca de Iguatu agora passa a ter quatro unidades judiciárias para atender a população
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (31/10), o projeto de lei de autoria do Tribunal de Justiça que trata...
Agentes autorizados pelo Ministério da Justiça vão atuar por
180 dias no combate ao crime organizado
Um novo contingente da Força Nacional de Segurança Pública
vai ser deslocado para o Ceará, para atuar por 180 dias auxiliando a
Superintendência da Polícia Federal (PF)...
Bolsonaro já havia sinalizado a intenção de convidar Moro
para integrar seu governo
O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta quinta-feira (1º)
convite para assumir o Ministério da Justiça do governo de Jair Bolsonaro
(PSL). Responsável pela Lava Jato em Curitiba, Moro foi...
Termina hoje (21) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que tem como objetivo aprovar as metas estratégicas da Justiça para 2018. O encontro, que começou ontem, reúne integrantes da Rede de Governança Colaborativa...
A Lei de Segurança Nacional, que já foi evocada para enquadrar desde grevistas e manifestantes até o autor da facada contra Jair Bolsonaro, volta aos holofotes
Nesta segunda-feira (20/4), o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal...
A execução antecipada de pena é criticada por parlamentares que entraram na mira da Lava Jato
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vai marcar para o segundo semestre deste ano o julgamento sobre a possibilidade de...
