Benefício vai ser pago por três meses devido à pandemia de coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro disse na noite desta quinta-feira que o auxílio oferecido a trabalhadores informais atingidos pela crise do coronavírus será de R$ 600. O valor é o triplo do inicialmente anunciado pela equipe econômica e também é superior ao que estava sendo negociado por parlamentares.
“Aquela ajuda inicial dos informais, que era muito pouco. Conversei com o Paulo Guedes e o Paulo Guedes resolveu triplicar esse valor. Estamos passando essa ajuda emergencial de R$ 600 por três meses para os informais” Bolsonaro.
O vale para informais, apelidado de “coronavoucher”, é uma forma de repor a renda de trabalhadores de baixa renda que não têm condições de trabalhar durante a quarentena para conter a disseminação do vírus. O auxílio de R$ 200 custaria R$ 15 bilhões ao longo de três meses. O governo ainda não divulgou o impacto fiscal do vale de R$ 600.
Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
- ser maior de 18 anos de idade;
- ão ter emprego formal;
- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o
- ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00)
Pelo texto, o beneficiário deverá ainda cumprir uma dessas condições:
- exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ;
- trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- ou ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020 (para este público o governo deve criar uma plataforma para cadastro dessas pessoas, que vai checar os dados, se elas já trabalham ou recebem benefícios).
Quem não tem direito?
O auxílio não poderá ser acumulado com benefício previdenciário, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família ou seguro-desemprego. Se o beneficiário for contratado no regime CLT ou se a renda familiar ultrapassar o CadÚnico durante o período de pagamento, a pessoa deixará de receber os R$ 600 mensais.
Quando o auxílio será pago?
O auxílio será liberado já no mês de abril em um calendário a ser elaborado e divulgado pelo Ministério da Cidadania.
O pagamento será feito na conta bancária informada no cadastro do cidadão. A estimativa é que 14 milhões dos quase 20 milhões de beneficiários irão receber desta forma.
Caso a pessoa não tenha nenhuma conta bancária, o governo irá utilizar a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para elaborar um cartão virtual para que o cidadão possa sacar o valor nos caixas eletrônicos. O dinheiro sairá dos cofres da União, que ganhou fôlego após a aprovação do estado de calamidade pública, que permite ao governo descumprir a meta fiscal de 2020, que seria de déficit de R$ 124 bilhões, e agora poderá se endividar mais.
