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A decisão publicada na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União atende a um pedido feito pelo governador Camilo Santana visando a permanência dos agentes por mais tempo Agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária do governo Federal que...
“Crianças não devem se encarceradas, a não ser em circunstâncias extremas”, afirmou Margarette Macauley A presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Margarette Macaulay, avaliou nesta segunda-feira (5) que seria um retrocesso se o Brasil reduzir a maioridade penal para...
Ficam restabelecidos os prazos para renovação das CNH e ACC vencidas de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020 Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece...
A decisão alterou a regra vigente. Os prazos foram suspensos em razão da pandemia do novo coronavírus No início deste mês, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou que o processo para tirar uma habilitação de trânsito deve ser concluído...
Mudanças nas regras de porte de arma de fogo prometem agradar apenas os pretendentes mais abastados A facilitação da posse de armas de fogo, uma das principais promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro no âmbito da segurança pública, deve ser publicada em...
Embarcação faz parte do programa PROSUB e poderá ficar até cinco dias imerso no mar A Marinha do Brasil lança na manhã desta sexta-feira o mais novo submarino que será transferido para o Setor Operativo da Força Naval. O “Humaitá”,...
Objetivo do decreto para logística reversa é reduzir impactos ao meio ambiente e saúde das pessoas O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu nessa segunda-feira (4) consulta pública sobre a destinação final ambientalmente adequada das embalagens de vidro. Prevista há...
Os caixas eletrônicos, após o horário bancário, ficam sem qualquer proteção de agentes de segurança O governador Camilo Santana sancionou a lei, de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD), que obriga as instituições bancárias públicas ou privadas, a manterem vigilantes por 24 horas...
Guarda Municipal, a Polícia e a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) trabalharão a prevenção O prefeito Naumi Amorim lançou nesta sexta-feira (25/8) o programa “Caucaia Mais Segura”, cujo objetivo é reduzir os índices de criminalidade a partir de ações unindo...
Além da DHPP e do Raio, o secretário defendeu a implementação de um programa de videomonitoramento nas ruas de Caucaia e o uso de fotossensores para identificar veículos roubados A secretária municipal de Governo e Articulação Política, primeira-dama Erika Amorim,...
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