A decisão, por maioria, é resultado da apreciação do mérito do pedido, uma vez que o habeas corpus já havia sido indeferido
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou o pedido de habeas corpus apresentado por Felipe Picciani,...
Ele defende uma “evolução” do programa até sua possível eliminação a longo prazo.
O presidente Michel Temer afirmou hoje (14) que não pretende acabar com o Bolsa Família e que o programa deve receber aumento em breve. Temer fez a...
Lula teve rejeitado no no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de habeas corpus preventivo contra sua prisão.
O advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi...
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, afirmou hoje (14) que investir na área da defesa é fundamental para o desenvolvimento do país. O ministro participou da abertura do seminário “Defesa Nacional: uma agenda estratégica” promovido pela Secretaria...
A comissão deve ser composta por 35 membros titulares e 35 suplentes.
Em uma reunião tumultuada, a Câmara dos Deputados instalou hoje (13) comissão especial que vai analisar o projeto de privatização da Eletrobras (PL 9463/18). O deputado Hugo Motta...
Em discussão no Congresso desde 2003, o PL aprovado mantém o atual horário de transmissão para todas as emissoras educativas.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 595/03, que flexibiliza o horário...
O Deputado disse que está sofrendo grandes perseguições políticas e que precisa de orações de todos os Brasileiros
Nesta sexta-feira, 9, o deputado federal, Cabo Daciolo (Avante-RJ) estará em Fortaleza, às 19h, no Aeroporto Pinto Martins, para rogar a Deus...
Policiais Federais cumprem 9 mandados de busca e apreensão nos estados do Paraná e São Paulo.
A Polícia Federal faz buscas nesta sexta-feira, 9, na casa do ex-ministro Antonio Delfim Netto. A ação faz parte da Operação Buona Fortuna, 49.ª fase...
Danilo Forte foi indicado como membro titular da Executiva Nacional do Democratas e conta que o partido está comprometido com a mudança
Entre os destaques da Convenção Nacional do Democratas, realizada em Brasília nesta quinta-feira (8), estão a eleição do...
A grande maioria dos partidos tem entre 40% e 46% de mulheres.
Pesquisa divulgada pelo Movimento Transparência Partidária (MTP) revela que ainda é muito pequena a participação feminina nos partidos políticos brasileiros. O quadro é “bastante preocupante” porque existem apenas...
