O marco civil da
internet é o destaques do Plenário para esta semana. Apesar das negociações que ocorreram na semana passada, continua o impasse em torno do marco civil da internet (PL2126/11, apensado ao PL 5403/01).
Já as sessões
ordinárias do Plenário estão trancadas por duas medidas...
Pela primeira vez na história do Brasil o número de
mulheres candidatas a vereadora ultrapassou a marca dos 30%. Nas eleições deste
ano, do total de 448.413 candidatos, elas representaram 32,6%.
Em comparação ao pleito de 2008, houve um
crescimento em números absolutos...
A forte reação da velha cúpula do
Partido dos Trabalhadores às condenações de seus diletos “companheiros” pelo Supremo
Tribunal Federal revela muito mais que a simples e justa defesa pública de correligionários.
Quando o ex-presidente Lula da Silva
passou a negar com veemência...
Atualmente, a legislação eleitoral brasileira e a Constituição,
promulgada em 1988, permitem a existência de várias agremiações políticas no
Brasil. Com o fim da ditadura militar (1964-1985), vários partidos
políticos foram criados e outros, que estavam na clandestinidade voltaram a
funcionar.
Tribunal Superior Eleitoral.
Na época do Regime...
O programa Brasil Eleitor deste final de semana traz a história
dos partidos políticos no Brasil, desde o surgimento das primeiras legendas à
criação das novas siglas. O programa estreia neste sábado (17), às 7h, pela TV
Cultura, e vai ao ar...
Quem está em débito com a Justiça Eleitoral em
relação ao primeiro turno das eleições poderá justificar o voto até o próximo
dia 6
Os eleitores que estão em débito com a Justiça
eleitoral deverão regularizar a situação até dezembro deste ano.
As pessoas...
O
Diário Oficial publicou nesta terça-feira o estatuto da nova ARENA –
a reedição do partido predominante durante o regime militar. Agora, a sigla
criada pela estudante gaúcha Cibele Baginski precisa recolher cerca de 500.000
assinaturas para poder disputar as eleições.
A
lista de partidos do Brasil...
O
deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) pediu a aprovação do Projeto de Lei
260/11, de sua autoria, que prevê o fim das coligações partidárias nas eleições
proporcionais. Para ele, a medida fortaleceria os partidos políticos.
"Apelo para que reflitam sobre as distorções causadas...
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) lamentou, no
Plenário da Câmara, o fato do projeto que regulamenta a criação de novos
municípios ser adiado mais uma vez.
De acordo com o deputado, centenas de pessoas das mais diversas
localidades estiveram em Brasília para...
A votação
do Projeto de Lei da Câmara (PLP 416/2008), que regulamentará o § 4º do Art. 18 da Constituição Federal que
devolve aos estados a autonomia para legislar sobre a criação de novos municípios
prevista para os dias 30 e 31 de Outubro...
