O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, criticou hoje o Programa do Governo, mas o primeiro-ministro, António Costa, defendeu que há base para convergências e desafiou-o a continuar o caminho conjunto iniciado na anterior legislatura.

No debate do Programa do XXII Governo Constitucional, na Assembleia da República, o secretário-geral do PCP considerou que o documento é “vago e abrangente” e não responde às necessidades do país em áreas como o trabalho, a saúde, a habitação e a cultura.

Na resposta, o primeiro-ministro relativizou as divergências com o PCP e desafiou Jerónimo de Sousa a dar “continuidade à mudança” iniciada em 2015.

“Como o senhor deputado costumava dizer, e espero que continue a dizer: enquanto houver caminho para andar, cá estamos nós para continuar a andar. Pela minha parte, vejo caminho para andar e vou continuar a andar, e gostaria muito de não andar sozinho”, disse-lhe António Costa.

“Por isso, senhor deputado, é muito bem-vindo, para responder positivamente à questão que os portugueses perguntam: vamos ou não dar continuidade à mudança que iniciámos em 2015?”, acrescentou.

Antes, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, dirigiu-se ao secretário-geral do PCP como “decano dos deputados desta casa”, salientando que está no parlamento “desde a Constituinte” e que “é neste momento mesmo o único deputado que está nessas circunstâncias“.

“Muito obrigado, senhor presidente. Bom, o problema é que os outros foram-se embora”, retorquiu Jerónimo de Sousa.

Depois, o secretário-geral do PCP fez uma intervenção em que considerou que o Programa do Governo foi “elaborado para não se comprometer em concreto com as opções políticas que nas diversas áreas se impõem” e indicia “soluções de sentido negativo ou mesmo retrocesso na Administração Pública, transportes, ambiente, deficiência, forças de segurança e Forças Armadas, poder local, a par das omissões em matérias relevantes”.

Jerónimo de Sousa criticou também as “opções de política macroeconómica”, considerando que o programa é “rígido na prioridade ao défice em detrimento do investimento” e perguntou se o Governo “vai convergir com o PCP” em matérias como o salário mínimo nacional, o combate à precariedade ou contratação de novos funcionários públicos e se aceitará medidas como as vagas gratuitas em creches até aos três anos ou o alargamento da oferta de transporte público.

O primeiro-ministro contestou a ideia de que o Programa do Governo não contém “compromissos concretos” e enunciou medidas já em curso ou previstas nesses setores.

Por exemplo, em matéria de transportes públicos, questionou: “Os 10 novos navios que estão a ser adquiridos para a Transtejo, os 700 autocarros que estão a ser adquiridos para vários sistemas de transportes em todo o país, as 14 novas composições para o metro de Lisboa, as 18 novas composições para o metro do Porto, os 22 novos comboios para a CP, os 20 comboios que estão finalmente a ser reparados na CP, então isto não são compromissos concretos?”.

“Não são seguramente os objetivos nem estas questões que nos dividem. Podemos estar mais ou menos próximos em cada uma delas, mas o rumo que temos é exatamente o mesmo”, defendeu António Costa.

O primeiro-ministro voltou a manifestar a expectativa de que o PCP queira dar “continuidade nesta legislatura à mudança política” iniciada na legislatura anterior, assim como Jerónimo de Sousa “tem dado continuidade à sua vida parlamentar”.

“Da parte do Governo, a posição é muito clara e inequívoca: nós estamos aqui para dar continuidade à mudança que iniciámos em 2015”, afirmou, sustentando que é também isso que os portugueses desejam.

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