Tramita no Congresso Nacional desde o dia 20 de fevereiro de 2019, a proposta da nova Reforma da Previdência
A vereadora Priscila Costa, em parceria com a Comissão de Direito Previdenciário da OAB- CE, esclareceu dúvidas dos fortalezenses, sobre o que mudará com a Reforma da Previdência, na tarde desta terça-feira.
A ação aconteceu na Praça do Ferreira e contou com os advogados João Ítalo, Cândido Alexandrino e Marina Sampaio.
“Foi um momento superimportante, na Praça do Ferreira, onde pude estar ainda mais próxima da população, tirando dúvidas, mostrando as verdades sobre a nova aposentadoria e buscando o melhor para o nosso País”. Priscila Costa.
Na proposta, são apresentadas mudanças para o sistema previdenciário através de uma emenda no texto da PEC 287/16, a antiga Reforma da Previdência que tramitava na época de Temer.
Apesar de nos últimos anos haver diversos debates quanto às mudanças no sistema de aposentadoria, a PEC 287, de 2016, não foi aprovada. Com isso, as formas para se aposentar, por enquanto, permanecem:
- por tempo de contribuição com incidência do fator previdenciário
- por tempo de contribuição com a fórmula 86/96
- por idade
- por tempo de contribuição com cálculo proporcional
- por invalidez ou por ambiente perigoso/insalubre
Informação: ASCOM Vereadora Priscila Costa.
