Governo Bolsonaro pode encerrar seu primeiro ano com as contas no azul, diz Itaú

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Em um dos cenários possíveis traçados pelo Itaú Unibanco, a
expectativa é de um superávit primário (excluído o pagamento de juros) de R$ 27
bilhões em 2019. Caso a projeção se confirme, será o primeiro ano com primário
positivo desde 2013

A virada seria alimentada, principalmente, por um aumento de
receitas chamadas de extraordinárias (que não se repetem com frequência, como o
arrecadado com concessões). São essas receitas que têm permitido o governo
chegar aos últimos anos com um déficit menor do o projetado em suas contas.

Mas justamente por não se tratarem de receitas tidas como
certas, o banco ressalta que o possível cenário positivo em 2019 não é
sustentável nos anos seguintes, quando o equilíbrio das contas públicas
voltaria a depender de mudanças estruturais, como a reforma da Previdência, diz
Pedro Schneider, economista do Itaú e autor do estudo.

Atualmente, o cenário básico do banco para 2019 prevê um
déficit primário consolidado -do governo central, estatais, estados e
municípios – de R$ 97 bilhões, um pouco melhor do que o desenhado pelo próprio
governo, que espera um déficit de R$ 132 bilhões para este ano.

O crescimento econômico esperado é de 2,5%.

Nas contas de Schneider, a reversão significativa do déficit
é possível se o leilão de petróleo da cessão onerosa se confirmar. A
expectativa é que ele possa render até R$ 80 bilhões ao governo, a depender da
modelagem, dos termos de compensação à Petrobras, da divisão de recursos com
estados e municípios e do prazo para o pagamento do bônus de outorga.

Outros R$ 10 bilhões podem ser obtidos em novas rodadas de
leilões de campos de petróleo, agendadas para o segundo semestre do ano que
vem, e até R$ 20 bilhões viriam da antecipação dos leilões de concessão de
telefonia 5G.

Além disso, outros R$ R$ 15 bilhões poderiam ser
economizados se o padrão de execução das despesas dos ministérios for mantido,
já que, nos últimos anos, eles têm gasto abaixo dos limites autorizados por não
conseguirem gastar a tempo esse dinheiro.

Se o déficit a princípio esperado (de R$ 97 bilhões) for
abatido da soma dessas receitas adicionais, resultaria no superávit perto de R$
27 bilhões. A pequena discrepância se deve aos arredondamentos dos valores.

Nesse cenário mais otimista, Schneider também avalia que a
dívida bruta, que cresce desde 2014, pode cair em 2019.

O cenário básico ainda é de alta do endividamento público,
de 77,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2018 para 78,7% do PIB em 2019.

Ainda que o cenário mais otimista não se sustente, o Itaú
avalia que as metas fiscais estabelecidas pelo governo para 2019 (déficit
primário consolidado de R$ 132 bilhões e obediência à regra do teto de gastos)
só correm risco de serem descumpridas se o PIB crescer abaixo de 0,5%.

Para que o quadro fiscal mais confortável se sustente no
longo prazo, porém, o governo vai precisar fazer a reforma da Previdência e
tocar em outros dois temas bastante sensíveis: o reajuste do salário mínimo e a
reforma administrativa.

Segundo o Itaú, a cada R$ 1 de aumento do mínimo além da
inflação, há um gasto adicional na Previdência de R$ 350 milhões a cada ano, de
caráter irreversível e, segundo Schneider, insustentável.

O economista espera ainda a aprovação de uma reforma da
Previdência semelhante à versão em tramitação no Congresso.

Logo, outra medida importante seria uma reforma
administrativa, com o controle dos reajustes dos salários do funcionalismo e
aproximação das carreiras com o setor privado.

Hoje, os servidores ganham, em média, 67% acima de seus
pares no setor privado, segundo Schneider.

Por fim, Schneider sugere medidas delicadas, como a
limitação do pagamento do abono salarial àqueles que recebem apenas um salário
mínimo por mês (economia de R$ 7 bilhões no primeiro ano); elevação da carência
de 12 para 18 meses para receber a primeira parcela do seguro-desemprego (mais
R$ 10 bilhões de economia) e a reoneração completa da folha de pagamentos que,
prevista para 2021, poderia ser antecipada, economizando outros R$ 8 bilhões.

Informações/Folhapress.

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