Senadores da Bahia ‘aderem’ a Bolsonaro com municipalismo

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A tese, em alta no novo governo federal e
apoiada pelo ministro da Economia Paulo Guedes, é conhecida pela alcunha de
municipalismo e ganhará reforço nas cadeiras baianas do Senado neste ano

Municipalistas de carteirinha, os senadores
baianos Angelo Coronel (PSD) e Otto Alencar (PSD) se aproximam do presidente
Jair Bolsonaro (PSL) quando o assunto é a descentralização do poder do Estado
em prol do fortalecimento dos governos municipais.

Novato no parlamento, Angelo Coronel
pretende propor e apoiar a aprovação de uma reforma no chamado pacto federativo
na Casa Legislativa. O acordo permitiria a prefeitos uma fatia maior das
contribuições sociais. O tributo pago pela população tem como finalidade
constituir um fundo de benefícios assistenciais para a sociedade. Na mão dos
prefeitos, os recursos poderiam ser distribuídos para as estruturas de saúde e
educação das cidades.

“Tudo acontece no município. Quando alguém fica doente, ninguém procura o presidente da República, ninguém procura o governador, procura os prefeitos. Temos que fortalecer essa célula da sociedade”. Coronel.

Atualmente a federação arrecada 52% de
impostos e 48% de contribuição social. “Só é repassado aos municípios os
impostos e nada das contribuições. Isso tem que mudar”, defendeu Coronel ao
completar: “Não só sou municipalista como acredito que tem que ser mais
interior e menos capital”.

Já Otto, além de afirmar que Bolsonaro o
plagiou no jargão “menos Brasília e mais Brasil”, também defendeu a formatação
econômica que o governo Bolsonaro pretende adotar. “Fiquei muito esperançoso
com as palavras do ministro da Economia e do presidente. Espero que sejam
cumpridas e que se acabe com essa romaria de prefeitos e governadores que
precisam ir à Brasília em busca de recursos. Eu sou muito municipalista. Nasci
em uma cidade pequena da Bahia e tenho uma relação muito próxima aos prefeitos
do interior”, ponderou.

Um dos feitos do senador em prol da causa
defendida, em 2018, foi a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 316/2015,
que permite que municípios descumpram a Lei de Responsabilidade Fiscal quando
apresentarem despesa com pessoal acima dos limites previstos.

 “Se
o prefeito tem algo para receber do governo federal e não recebe, ele não é
culpado pela queda de arrecadação e não pode ser punido por isso”, explicou
Otto. A matéria foi sancionada por Rodrigo Maia (DEM-RJ) enquanto presidente da
República interino em dezembro.

Originalmente na mesa do ex-presidente
Michel Temer (MDB), a matéria de Otto seria vetada por recomendação do
Ministério da Fazenda, braço do governo federal quando o assunto é economia.

Procurado para falar sobre o municipalismo no
próximo governo, o senador eleito Jaques Wagner preferiu não dar entrevista.

Informações BNoticias.

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