Senadores da Bahia ‘aderem’ a Bolsonaro com municipalismo

0
4

A tese, em alta no novo governo federal e apoiada pelo ministro da Economia Paulo Guedes, é conhecida pela alcunha de municipalismo e ganhará reforço nas cadeiras baianas do Senado neste ano

Municipalistas de carteirinha, os senadores baianos Angelo Coronel (PSD) e Otto Alencar (PSD) se aproximam do presidente Jair Bolsonaro (PSL) quando o assunto é a descentralização do poder do Estado em prol do fortalecimento dos governos municipais.

Novato no parlamento, Angelo Coronel pretende propor e apoiar a aprovação de uma reforma no chamado pacto federativo na Casa Legislativa. O acordo permitiria a prefeitos uma fatia maior das contribuições sociais. O tributo pago pela população tem como finalidade constituir um fundo de benefícios assistenciais para a sociedade. Na mão dos prefeitos, os recursos poderiam ser distribuídos para as estruturas de saúde e educação das cidades.

“Tudo acontece no município. Quando alguém fica doente, ninguém procura o presidente da República, ninguém procura o governador, procura os prefeitos. Temos que fortalecer essa célula da sociedade”. Coronel.

Atualmente a federação arrecada 52% de impostos e 48% de contribuição social. “Só é repassado aos municípios os impostos e nada das contribuições. Isso tem que mudar”, defendeu Coronel ao completar: “Não só sou municipalista como acredito que tem que ser mais interior e menos capital”.

Já Otto, além de afirmar que Bolsonaro o plagiou no jargão “menos Brasília e mais Brasil”, também defendeu a formatação econômica que o governo Bolsonaro pretende adotar. “Fiquei muito esperançoso com as palavras do ministro da Economia e do presidente. Espero que sejam cumpridas e que se acabe com essa romaria de prefeitos e governadores que precisam ir à Brasília em busca de recursos. Eu sou muito municipalista. Nasci em uma cidade pequena da Bahia e tenho uma relação muito próxima aos prefeitos do interior”, ponderou.

Um dos feitos do senador em prol da causa defendida, em 2018, foi a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 316/2015, que permite que municípios descumpram a Lei de Responsabilidade Fiscal quando apresentarem despesa com pessoal acima dos limites previstos.

 “Se o prefeito tem algo para receber do governo federal e não recebe, ele não é culpado pela queda de arrecadação e não pode ser punido por isso”, explicou Otto. A matéria foi sancionada por Rodrigo Maia (DEM-RJ) enquanto presidente da República interino em dezembro.

Originalmente na mesa do ex-presidente Michel Temer (MDB), a matéria de Otto seria vetada por recomendação do Ministério da Fazenda, braço do governo federal quando o assunto é economia.

Procurado para falar sobre o municipalismo no próximo governo, o senador eleito Jaques Wagner preferiu não dar entrevista.

Informações BNoticias.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here