Há 72 legendas em formação no país

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Do Partido das Sete Causas ao dos Conservadores, siglas pedem registro mesmo com dificuldade de verbas e tempo de TV

Nem o risco de ficar sem acesso ao fundo partidário e à
divisão do tempo de TV acabou com o fenômeno da multiplicação de partidos
políticos no Brasil. Desde a aprovação da cláusula de desempenho, que
estabeleceu, em outubro do ano passado, critérios para conceder esses
benefícios, sete pedidos de registro de novas siglas foram entregues à Justiça
Eleitoral. No período, apenas um grupo desistiu da empreitada.

Ao todo, há 72 partidos em formação. Os mais novos
interessados em garantir sua representação atendem pelos nomes de Partido dos
Conservadores, Partido de Educação Brasileira, Partido Nacionalista do Brasil,
Partido Popular Brasileiro, Partido das Sete Causas, Partido Social e União
Democrática Nacional.

Até outubro de 2017, uma sigla passava a receber o dinheiro
do fundo partidário e a participar da propaganda gratuita na televisão assim
que seu registro era aceito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas isso
mudou com a reforma política. Desde então, as legendas precisam eleger ao menos
nove deputados federais em nove estados diferentes e atingir 1,5% dos votos
totais para a Câmara — as regras ficam mais rigorosas a cada quatro anos.

Apoiado em sete diretrizes (humanista, progressista,
nacionalista, social, cristã, democrática e ecológica), o Partido das Sete
Causas pediu registro ao TSE em janeiro. Segundo o presidente da sigla, o
empresário Rogério Lopes, o movimento existe desde 2011, não acredita em
“esquerda” e “direita” e não é “radical em nada”.

“Os partidos pequenos, que querem fazer alguma coisa séria
no Brasil, perderam o que já não têm (fundo partidário). Mas, para nós, isso
não faz a mínima diferença”, diz Rogério.

Na lista das 72 legendas que querem nascer, há nomes como
Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do
Brasil; o Partido Animais, voltado à defesa dos bichos em “todas suas
representações biológicas”; e o “Iguais”, que propõe unir “pessoas iguais a
nós, com pensamentos que vão de encontro (sic) aos interesses do povo
brasileiro e que têm por objeto a igualdade de condições e direitos entre todos
os membros da sociedade”, sem uma “linha ideológica definida”.

Partido pirata

Um dos mais populares é o Partido da Nação Corinthiana
(PNC). O grupo afirma já ter coletado 490 mil assinaturas em mais de 900 zonas
eleitorais e protocolou em novembro a petição inicial do pedido de registro.

Segundo a resolução mais recente do TSE, para registro de um
partido em formação são necessárias no mínimo 101 pessoas de nove estados. Em
seguida, é preciso criar diretórios estaduais, formalizar um CNPJ e coletar
aproximadamente 486 mil assinaturas.

A reforma política de 2017 também passou a exigir prazo
máximo de dois anos entre a formalização de pessoa jurídica e o julgamento das
assinaturas. Por isso, alguns movimentos que seguem ativos priorizaram outras
atuações. É o caso do Partido Pirata, movimento que faz parte de uma rede
internacional e se dedica a questões como privacidade e propriedade
intelectual.

— A coleta de assinaturas está paralisada devido a algumas
reestruturações que estamos fazendo e também por conta de mudanças importantes
da reforma política que complicaram nossa estratégia — afirma Leandro Chemalle,
secretário-geral do Partido Pirata Brasil, que não apoiou nenhum candidato nas
últimas eleições, mas aderiu ao movimento “Ele não”, contra Jair Bolsonaro.

Apesar do esforço dos novos grupos, nenhum está perto de se
tornar um partido de verdade. Segundo o TSE, não há, até o momento, nenhum
julgamento do registro de um novo partido previsto para 2019. O último partido
aprovado pelo tribunal foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), em setembro de
2015.

O passo a passo da
criação de um partido político

  • O primeiro passo é fazer um requerimento em um cartório, assinado por, no mínimo, 101 fundadores do partido, de nove estados.
  • O grupo deve informar ao TSE seu CNPJ, estatuto, programa e o nome dos dirigentes provisórios.
  • Num prazo de dois anos, o partido deve recolher cerca de 500 mil assinaturas de apoiadores que não sejam filiados a outros partidos.
  • O número de assinaturas equivale 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara, distribuídos por, no mínimo, nove estados do país.
  • O movimento tem que montar órgãos de direção regionais.
  • Depois disso, o TSE julga o processo. Se não houve falhas na constituição, concede um número ao partido.

informação O Globo.

1 COMENTÁRIO

  1. Pensando um pouco na matéria e analisando nossas situações referente aos descasos dos políticos no que tanto sonhamos com as EMANCIPAÇÕES de nossos distritos, bem que poderíamos buscar essa liberdade na formação de um partido político criado e formado por Emancipacionistas, pode ser até mais longo o caminho, mais se fizermos os trabalhos com os pés no chão poderíamos alcançar nossos sonhos dentro de no máximo 8 anos. Vamos pensar no assunto?

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