Cuba rejeita mudança na Constituição que permitiria casamento gay

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O texto da nova Constituição foi
submetido a debate popular entre agosto e novembro passados e a questão do casamento
gay dominou as discussões

Cuba abandonou as mudanças que faria
em sua Constituição que abririam caminho para o matrimônio homossexual na ilha.
A decisão foi tomada depois da discussão sobre o tema durante assembleias
populares em que a opinião pública foi majoritariamente contrária à alteração.

Novo artigo, que define o matrimônio como a união ‘entre
duas pessoas’, substituiria o conceito vigente de união ‘entre um homem e uma
mulher’.

“O projeto de Constituição de
Cuba não definirá que sujeitos integram o matrimônio, com o qual esta discussão
sai do universo constitucional”, declarou o secretário do Conselho de
Estado e coordenador da redação do projeto, Homero Acosta, citado pela imprensa
oficial na nesta terça-feira (18).

A proposta inicial da nova Carta
Magna, aprovada pelo Congresso em julho, incluía o artigo 68, que definia o
matrimônio como a união “entre duas pessoas”, substituindo o conceito
vigente de “entre um homem e uma mulher”, estabelecida na
Constituição de 1976.

“O artigo 68 foi o mais abordado
pelo povo na consulta, em 66% das reuniões. Das 192.408 opiniões, 158.376
defendem substituir a proposta pela atual legislação”, informou a
Assembleia Nacional no Twitter.

Diante desta situação, “como
forma de respeitar todas as opiniões”, o novo projeto de Constituição não
incluirá a definição prevista no artigo 68.

A comissão encarregada do texto
constitucional propôs um novo artigo, o 82, que define o matrimônio “como
uma instituição social e jurídica”, que ficará nas mãos do Código de
Família. Neste código, deverá ser estabelecido quais podem ser “os
sujeitos deste matrimônio” a partir de uma “consulta popular e
referendo”.

O novo rascunho, já com as alterações
realizadas, será levado nesta sexta-feira (21) à Assembleia Nacional para sua
aprovação. Em seguida, será submetido a referendo popular, no dia 24 de fevereiro
de 2019.

Após os primeiros anos do triunfo da
revolução de 1959, os homossexuais foram hostilizados em Cuba, um fato pelo
qual o próprio líder histórico Fidel Castro pediu perdão e esclareceu que não
se tratava de uma política de Estado.

Informação G1.

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