Em nota Anatel que diz que consumidor não pode importar smartphones e tablets

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Lembrando que você pode trazer o produto junto com você de sua viagem ao exterior, mas não importar, ou seja, comprar de sites no exterior como aqueles chineses

Depois de confirmar que está homologando sim aparelhos eletrônicos como drones que chegam ao Brasil pelos Correios, por exemplo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deixa claro o valor que cobra. Sim, usuários que forem escolhidos para terem os produtos homologados irão pagar R$ 200 a R$ 500. O problema é que ela diz, em nota, que não podem ser homologados para o uso do próprio consumidor: telefones celulares, tablets, TV boxes, roteadores sem fio e demais equipamentos emissores de sinais eletromagnéticos. Neste caso, o produto é devolvido para o país de origem.

Entenderam o drama? Não podem entrar no País, via importação pelo consumidor, telefones celulares e tablets, entre outros. Ou seja, quem compra aparelhos lá da China corre o risco de perder o dinheiro e o aparelho. Questionamos a Anatel e ainda estamos esperando a resposta deles se isso não seria um exagero.

Ainda de acordo com comunicado, a Anatel fiscaliza equipamentos de telecomunicações passíveis de certificação e homologação, segundo as normas brasileiras. “O uso de aparelhos homologados previne acidentes como explosões de baterias, exposição do usuário a radiações nocivas à saúde e interferências em outros serviços de telecomunicações. Por isso, a Anatel realiza ações de fiscalização a fim de coibir a venda e o uso de produtos irregulares”, informa.

A Agência diz que, desde o ano 2000, o Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações estabelece os procedimentos e as taxas vigentes (Resolução 242, de 30/11/2000). Ela informa quais os produtos que, recebidos pelos Correios, podem ser homologados para o uso do próprio consumidor que está importando o equipamento, por meio de uma Declaração de Conformidade:

  • drone
  • mouse sem fio
  • teclado sem fio
  • fones de ouvido sem fio
  • relógios inteligentes, entre outros.

No caso de o consumidor importar um desses produtos para uso pessoal, a taxa para homologação é de R$ 200,00. Pessoas físicas e jurídicas que irão comercializar produtos no país devem certificá-los junto a um dos Organismos de Certificação Designados (OCDs); neste caso, a taxa é de R$ 500,00.

Exagero ou não, se o aparelho que você comprou na China, por exemplo, cair na fiscalização, você pode perder tudo: dinheiro e smartphone. Vale o risco?

Informação Diario do Nordeste.

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