O perdão não deve gerar impacto no orçamento da União, já que com a saída de médicos estrangeiros o gasto relativo ao pagamento dos contratos com organismos internacionais não mais será realizado, o que permitirá a compensação orçamentária
O deputado federal Danilo Forte (PSDB-CE) apresentou nesta terça-feira (20) um Projeto Lei que autoriza o perdão das dívidas dos médicos recém-formados financiados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) caso esses ingressem no Programa Mais Médicos pelo prazo mínimo de dois anos. O PL 11.003/18 altera trechos da lei que formalizou o programa de incentivo ao ensino superior.
A iniciativa visa estimular a adesão de brasileiros ao Mais Médicos após Cuba anunciar o fim da participação no programa do Governo Federal e solicitar o retorno dos profissionais que atuavam no país deixando cerca de 20 milhões de brasileiros sem assistência médica básica, especialmente nos municípios mais carentes.
“O Brasil forma mais de 20 mil médicos por ano e isso dá condição para suprir essa deficiência dos mais de oito mil cubanos que retornaram ao seu país. Agora precisamos oferecer estímulo ao profissional brasileiro e podemos colocar nessa mesa de negociação tanto a remissão do Fies como a possibilidade da substituição da residência médica”.
Danilo Forte revela já ter conversado sobre o tema com o deputado federal Luiz Mandetta, anunciado futuro ministro da Saúde pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. “Discutimos a possibilidade de colocar essa alternativa à decisão do governo cubano de retirar os médicos do Brasil. Para suprir essa deficiência não basta ofertar uma nova seleção, temos também que incentivar a ida dos nossos médicos para o interior do país”, disse.
O Fies é uma modalidade de financiamento da educação superior em instituições particulares de ensino que, após a obtenção do diploma profissional, o financiado inicia o pagamento das parcelas logo que comece a desempenhar as suas atividades.
A possibilidade de remissão das dívidas terá a função de servir como atrativo para que, após a formação, esses novos profissionais ingressem de forma imediata ao Programa Mais Médicos, suprindo a demanda deixada pelos profissionais estrangeiros.
