Câmara aprova projetos que incentivam a velhice saudável

0
62

Os municípios que implementarem boas condições de transporte, moradia e outros aspectos para pessoas idosas receberão o título de “Cidade Amiga do Idoso”

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos
Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), dois projetos que visam assegurar um
envelhecimento saudável da população. O PL 1313/11 cria o Programa Cidade Amiga
do Idoso, para incentivar municípios a adotarem medidas para um envelhecimento
saudável e aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa

O relator, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), deu parecer
pela constitucionalidade da proposta, e acatou substitutivo que já tinha sido
aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Pelo texto, o município interessado em participar do
programa deve ter em funcionamento um Conselho Municipal do Idoso e apresentar
um plano de ação com o objetivo de beneficiar a pessoa idosa em aspectos como:
transporte, moradia, serviços de saúde, inclusão social, entre outros.

O substitutivo estabelece que municípios amigos do idoso terão prioridade no recebimento dos recursos do Fundo Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Urbano. O texto original, do deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP), previa essa prioridade para os recursos do Fundo Nacional do Idoso.

Cidade Amiga do Idoso

O segundo projeto aprovado (PL 9038/17) cria o título de
“Cidade Amiga do Idoso”. De acordo com o texto, de autoria do deputado Pompeo
de Mattos (PDT-RS), o título deverá ser conferido pelo Poder Público aos
municípios que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas para
assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo a todas as pessoas
idosas.

A proposta estabelece que, para que o município seja
considerado amigo do idoso, deverá ter reconhecido seus esforços na
implementação de políticas públicas que garantam aos idosos acessos a serviços
de qualidade nas áreas de transporte, moradia, participação social, segurança,
entre outros.

Segundo o projeto, o título será conferido por um conselho
composto por representantes dos governos federal, estaduais, distrital e
municipais, e de entidades representativas da população idosa. O título será
cancelado se o município deixar de cumprir os compromissos assumidos junto ao
conselho.

“Tornar as cidades mais amigáveis aos idosos é uma resposta necessária e lógica para promover o bem-estar e a contribuição de idosos residentes em áreas urbanas e manter as cidades prósperas”. Pompeo de Mattos.

O relator na CCJ, deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP),
recomendou a aprovação do texto. “A necessidade de um ambiente adequado para os
idosos deve ser uma preocupação de todos, e reconhecer as cidades que investem
neste aspecto é fazer justiça e incentivar novas ações”, afirmou Nascimento.

Tramitação

Ambos os projetos foram analisados em caráter conclusivo e,
a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário, seguem para o Senado.

Informação/Agencia Câmara.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here