O relator disse esperar que os trabalhos se encerrem entre abril e maio de 2017. Na manhã desta terça, a comissão aprovou 29 requerimentos para convites a autoridades e realização das audiências públicas
A comissão da Câmara que discute propostas...
Na semana passada, os parlamentares decidiram fatiar o texto-base da PEC 77/2003 e votar separadamente as partes da proposta
O plenário da Câmara dos Deputados deve retomar a votação, nesta terça-feira (29), da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 77/2003,...
Reeleição para o Executivo foi aprovada pelo Congresso em 1997, com forte oposição do PT, quando FHC (PSDB) era presidente e queria disputar um novo mandato no ano seguinte
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve pautar nas próximas...
O texto altera a Constituição, estabelecendo fundo de financiamento público de campanhas eleitoral e o chamado sistema distrital misto para eleição de deputados e vereadores a partir de 2022
A comissão especial da Câmara que analisa mudanças constitucionais no sistema...
A reforma política em tramitação discute temas como sistema eleitoral, financiamento de campanha, fim das coligações e adoção da cláusula de barreira
A aprovação na comissão especial da Câmara não quer dizer que o distritão entrará em vigor nas eleições...
Plano do presidente nacional do PSDB é acabar com a reeleição para presidente, governador e prefeito
Ao dar como certa a aprovação da primeira etapa da reforma política no Senado, o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), articula agora...
Valor do fundo eleitoral provoca divergência e proposta segue para Câmara
O projeto de lei aprovado pelos senadores nessa terça-feira (26) prevê que o fundo eleitoral terá financiamento de cerca de R$ 2 bilhões para custear cada eleição. Para que...
Por mais que o TSE queira ver o voto distrital misto implantado já em 2020, é muito improvável que isso ocorra
Enquanto o Congresso estuda uma imoral e absurda ampliação do bilionário megafundo eleitoral para o pleito municipal de 2020,...
Como a doação de empresas está proibida pela Justiça, o relatório de Cândido também regula a doação de pessoas físicas
Relator da reforma política, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) apresentou na terça-feira um dispositivo que pode criar uma caixa-preta para...
Evento será organizado em parceria com Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e com apoio do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea)
A Comissão Especial da Reforma Política promoverá o Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais, em Brasília, nos próximos...
