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Nas eleições deste ano, apenas nove partidos cumpriram os dois requisitos: PSDB, PDMB, PSB, PT, PDT, PP, DEM e PR. Outros quatro conseguiram superar apenas o percentual dos votos válidos em todo o país, mas não tiveram desempenho suficiente...
O ministro lembrou a decisão do Supremo que, em 2006, julgou inconstitucional a cláusula de barreira, aprovada em 1995 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, voltaram...
O texto altera a Constituição, estabelecendo fundo de financiamento público de campanhas eleitoral e o chamado sistema distrital misto para eleição de deputados e vereadores a partir de 2022 A comissão especial da Câmara que analisa mudanças constitucionais no sistema...
Na semana passada, os parlamentares decidiram fatiar o texto-base da PEC 77/2003 e votar separadamente as partes da proposta O plenário da Câmara dos Deputados deve retomar a votação, nesta terça-feira (29), da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 77/2003,...
Valor do fundo eleitoral provoca divergência e proposta segue para Câmara O projeto de lei aprovado pelos senadores nessa terça-feira (26) prevê que o fundo eleitoral terá financiamento de cerca de R$ 2 bilhões para custear cada eleição. Para que...
A criação de um mecanismo para limitar o número de partidos no Congresso já foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas está de volta à pauta. A votação está agendada para a próxima quarta-feira A cláusula de desempenho...
O dia será de reuniões com o presidente em exercício da Casa, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), e com líderes partidários. A PEC é item único da pauta desta terça no plenário O relator da reforma política na Câmara (PEC 77/03),...
Plano do presidente nacional do PSDB é acabar com a reeleição para presidente, governador e prefeito Ao dar como certa a aprovação da primeira etapa da reforma política no Senado, o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), articula agora...
A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (19), a mudança do sistema para eleger deputados e vereadores. Foram 238 votos contrários, 205 favoráveis e 1 abstenção A proposta rejeitada previa a eleição majoritária de deputados (federais, estaduais e distritais) em...
Distritão valerá nas eleições de 2018 e 2020; votação dos destaques volta às 10h A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da reforma política, aprovou no final da noite ontem (9), por...
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