Por unanimidade, a Corte seguiu voto proferido pela relatora do caso e presidente do STF, ministra Cármen Lúcia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter a validade de uma lei do Mato Grosso do Sul que obriga as...
A linha será regular, parando normalmente em todos os pontos
Foram lançados na última terça-feira, 06, nos municípios do Crato e Barbalha, os pontos de cadastramento do Bilhete Único do Cariri, programa do Governo do Estado, que irá investir cerca...
Eunício Oliveira comparou a análise da reforma com as de medidas provisórias, que passam a maior parte do tempo em discussão na Câmara
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta terça-feira (6) que caso o governo consiga aprovar a...
O resultado animou a área econômica.
A arrecadação de tributos pode surpreender em 2018. Estudo do Ministério do Planejamento obtido pelo Estado aponta que a aceleração da arrecadação federal no segundo semestre do ano passado deu maior vigor à coleta de impostos...
Para a procuradoria, a prescrição da pretensão punitiva ocorreu em 2017, 16 anos após a data dos supostos crimes.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou hoje (5) o arquivamento de um inquérito aberto em 2004 contra...
De acordo com o TSE, no primeiro momento, aproximadamente cerca de 2.000 servidores do TSE e do Ministério do Planejamento poderão fazer download do aplicativo do DNI
Durante cerimônia de lançamento do Documento Nacional de Identificação (DNI), o presidente do...
Lula já admitiu que frequentava o imóvel com sua família, mas nega ser o dono do sítio, registrado em nome de sócios de um de seus filhos.
Responsável por julgar os processos da Operação Lava Jato na primeira instância, o...
Cristiane é alvo de um inquérito que apura suspeitas de tráfico de drogas e associação para o tráfico durante a campanha eleitoral de 2010
Apesar de alguns auxiliares do presidente Michel Temer admitirem que o ideal é que o PTB indique um...
O rapaz foi preso em flagrante em outubro de 2017, e denunciado por posse de drogas e de arma e de associação ao tráfico.
O juiz Roberto Câmara Lacé Brandão, da 31ª Vara Criminal, determinou o relaxamento da prisão de...
A lista com os CNPJs excluidos está disponível na internet.
Contribuintes que não regularizaram a situação junto a Receita Federal tiveram o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) excluído. Ao todo, foi dada baixa em 1.372.246 CNPJs de microempreendedores individuais, de...
