Em novembro do ano passado, com maioria de 6 a 2, a corte havia votado pela validação do indulto, mas Fux pediu vista o que adiou a decisão final
MÔNICA BERGAMO - SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro Luiz Fux do...
O presidente também afirmou que acha que não há quebra de decoro em sua fala sobre o assassinato de Fernando Santa Cruz
De saída do Palácio da Alvorada para o evento de inauguração de trecho da Ferrovia norte-sul em Anápolis...
A decisão de Moraes se baseia, principalmente, nas afirmações de Bolsonaro de que pretendia usar a PF como produtor de informações para suas tomadas de decisão
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a decisão do ministro Alexandre...
Na avaliação de Bolsonaro, os decretos afrontam as garantias estabelecidas na Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica
Em uma nova ofensiva contra governadores, o presidente Jair Bolsonaro acionou na noite desta quinta-feira, 17, o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar...
A solenidade de assinatura aconteceu no Palácio da Abolição com a participação do governador do Estado, Camilo Santana, do Secretário de Saúde, Dr. Cabeto e demais parlamentares
Na sessão desta terça-feira (01), o deputado estadual, Nizo Costa (PSB), subiu à...
Se a proposta da senadora fosse acatada, não apenas os partidos, mas também os candidatos seriam beneficiados com regras mais brandas de punições e fiscalização
A senadora Juíza Selma (PSL-MT) apresentou uma emenda ao projeto de lei dos partidos que abria...
A abertura do processo número 5.328/2020 foi aprovada na quarta-feira (10)
Foi publicado na edição de hoje (15) do Diário Oficial do Rio de Janeiro o Ato número 41/2020 do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), deputado André Ceciliano, que abre...
Além disso, o partido precisa ter, até a data da convenção, órgão de direção instituído na circunscrição, segundo o respectivo estatuto.
Partidos em formação têm até o dia 7 de abril para obterem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro...
Com o plenário mais cheio do que o normal em dias em que não há deliberação sobre projetos, deputados recém-chegados disputam o microfone da tribuna para fazer suas primeiras falas e fazem vídeo-selfies para as redes sociais
A deputada Joice Hasselmann...
Sobre a declaração da Major Olímpio, que afirmou que a tragédia seria evitada se os professores da escola estivessem armados, vice-presidente disse apenas: 'no coments'
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou na tarde desta quarta-feira, 13, que é preciso entender...
