Agora, mulheres e seus dependentes que sofreram violência doméstica, podem receber medidas protetivas de urgência por parte de delegado de policia
O Senado aprovou, com emenda do deputado federal Cabo Sabino (PR-CE), projeto que altera a Lei Maria da Penha, permitindo...
Nas campanhas publicitárias veiculadas no rádio e na televisão, poderá ser divulgado somente o valor referente ao total das inserções
O projeto de indicação, de autoria do vereador Julierme Sena (PR), quer obrigar o governo municipal a divulgar, dentro do...
Para a manutenção dos direitos das mulheres é preciso ter representatividade. Isso é garantido por meio da igualdade de participação entre homens e mulheres na política, o que possibilita uma sociedade melhor
É de autoria da deputada estadual Aderlânia Noronha...
Davi Alcolumbre (DEM-AP) não determinou a entrega dos cargos após as três siglas perderem senadores, nem os partidos abriram mão deles espontaneamente
O PSL, partido que elegeu o presidente Jair Bolsonaro no ano passado, mantém 21 funcionários no Senado para...
Foi protocolado hoje, 10, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, projeto de lei, de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD), que institui a Campanha de orientação e conscientização sobre a depressão pós-parto.
Pela proposta, durante a Campanha, a realizar-se...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) se reúne na próxima terça-feira (16) com representantes do Ministério Público
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), se...
O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) pediu, no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS, o indiciamento do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e do procurador da República Eduardo Pellela, que foi chefe de gabinete de...
Em entrevista também nesta quarta, Bolsonaro admitiu a possibilidade de saída de Bebianno de seu governo devido ao caso
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta quinta-feira (14) que a determinação do presidente Jair Bolsonaro de investigar...
Marcelo Álvaro Antônio recorreu de decisão de Luiz Fux que deixou apuração na 1ª instância em MG
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, recorreu nesta quarta (6) da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal...
A Polícia Federal já havia chegado à mesma conclusão em seu relatório de investigação
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta segunda (3) de uma decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin que remeteu parte de...
