A decisão foi tomada hoje pelo ministro do STF, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu...
Atualmente, o valor do Dpvat varia de R$ 5 a R$ 12, de acordo com o tipo de veículo. Essa cobrança não irá existir em 2021
O Seguro de Danos Pessoais Causados por...
O município poderá ter novas eleições
O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE, pedindo a cassação do Diploma da prefeita eleita do Município de Pires Ferreira,...
Luiz Fux é listado como um dos ministros da ala classificada como "legalista"
Aos 57 anos, o carioca Luiz Fux toma posse nesta quinta-feira (10) como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal...
Paulo Marinho revelou que Flávio Bolsonaro foi avisado pela Polícia Federal (PF) sobre uma ação contra Fabrício Queiroz
Suplente do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), o empresário Paulo Marinho terá proteção policial no Rio...
A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial nesta segunda-feira
O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta segunda-feira o delegado Rolando Alexandre de Souza como novo diretor-geral da Polícia Federal, depois de...
As nomeações foram publicadas nesta terça-feira no Diário Oficial da União
O presidente Jair Bolsonaro nomeou André Mendonça, que ocupava o cargo de advogado-geral da União, para substituir Sergio Moro no comando do...
A carta da ADPF simboliza a gravidade do momento e das acusações feitas pelo ministro Sergio Moro, e pede ao presidente, compromisso com adoção de mandato para o cargo
Em uma carta aberta...
A Lei de Segurança Nacional, que já foi evocada para enquadrar desde grevistas e manifestantes até o autor da facada contra Jair Bolsonaro, volta aos holofotes
Nesta segunda-feira (20/4), o procurador-geral da República,...
O governo alega ainda que a exigência do CPF válido ajuda a evitar fraudes
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, a pedido do governo federal, sustou os...
