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A Lei de Segurança Nacional, que já foi evocada para enquadrar desde grevistas e manifestantes até o autor da facada contra Jair Bolsonaro, volta aos holofotes Nesta segunda-feira (20/4), o procurador-geral da República,...
O governo alega ainda que a exigência do CPF válido ajuda a evitar fraudes O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, a pedido do governo federal, sustou os...
Advogada explica se há como reduzir valores durante a pandemia. É preciso provar que houve uma diminuição na renda do devedor e que ela não é suficiente para arcar com o pagamento integral da pensão
Na operação, maquinas, acampamentos e até animais foram queimados A grave situação levou o Ibama a deflagrar uma operação para tirar madeireiros e garimpeiros das terras indígenas do sul do Pará. Além de paralisar...
Entre as novidades estão os módulos Participação Cidadã e Procurados Disponível para uso em telefones celulares, o aplicativo Sinesp Cidadão, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ganhou novas funções. Entre as novidades...
O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6...
O benefício é de 15% do salário dos magistrados, estimado em R$ 26 mil O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, determinou hoje (31) a suspensão...
De acordo com a ACP, que também é em desfavor à Prefeitura de Varjota, os requeridos realizaram seleção pública para a contratação temporária de agentes comunitários de saúde em desconformidade com a Lei nº...
O homem foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal com duas pistolas e sete carregadores de munição trazidos do Paraguai O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) manteve a condenação de um vendedor...
Agentes autorizados pelo Ministério da Justiça vão atuar por 180 dias no combate ao crime organizado Um novo contingente da Força Nacional de Segurança Pública vai ser deslocado para o Ceará,...
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