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O Governo Dilma sinalizou positivamente pela tramitação no Congresso Nacional de projeto substitutivo que resgata para as Assembleias Legislativas a prerrogativa de aprovar lei de criação de novos municípios. Deputado Federal Domingos Neto (PSB-CE) A notícia mais esperada pelos emancipalistas foi dada nesta segunda-feira (16),...
Os municípios de Jaru, Governador Jorge Teixeira, Nova Brasilândia do Oeste e Castanheiras vão ter consultas plebiscitárias, simultaneamente, no 1o turno das eleições municipais deste ano. É o que preveem Resoluções aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), estabelecendo as regras. Distrito de...
No próximo dia 13 de junho (quarta-feira) às 14:00 hs no Complexo de Comissões Deputado Aquiles Peres Mota (Assembléia Legislativa do Ceará) a Comissão de Novos Municípios estará realizando Audiência Pública com os municípios de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Itaitinga, Aquiraz e Eusébio com objetivo de...
A escolha do candidato deve ser feita em convenção oficial e pública, de 10 a 30 de junho, sendo que até 5 de julho é o último dia para os partidos e coligações apresentarem no Cartório Eleitoral, o requerimento...
O processo para as eleições 2012 a prefeito e vereadores está em pleno andamento entre os partidos com negociações de alianças e definições de candidaturas. Mas as agremiações políticas, bem como o eleitor, devem ficar atentas para cumprir e exigir as datas e...
Vários partidos ainda não têm data para cumprir a exigência da Justiça Eleitoral que é a de oficializar candidatos Marcos Cals, PSDB fará sua Conveção dia 30 O período para os partidos políticos realizarem convenções para a escolha de candidatos e homologação de coligações,...
O professor Fabiano Guilherme Santos, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ, avalia que “mensalão e CPMI não são temas que constam no horizonte de preocupações do cidadão comum” Brasília – Se o eleitorado brasileiro mantiver o pensamento atual, nem o julgamento do processo do...
A partir de hoje, até o próximo dia 30, os partidos políticos podem realizar convenções partidárias para definir coligações e escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2012. O prazo é definido na Lei das Eleições, aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral...
 A nova cartilha de orientações para os agentes públicos com as regras para as eleições 2012, que será divulgada na terça-feira pela Advocacia Geral da União (AGU), inclui as mudanças definidas pela lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) este...
A Bacia do Paramirim é um dos menores Territórios de Identidade da Bahia com nove cidades, 158 mil habitantes e 9,6 mil km2 de extensão. Apesar de pequeno, a região possui um problema comum aos demais Territórios: cerca de 50 anos sem...
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