A regulamentação do § 4º do art. 18 da CF depende da aprovação pelo Congresso Nacional de lei que devolve as Assembleias Legislativas a prerrogativa de criação de novos municipios
Uma proposta polêmica voltou ao centro do debate público: a...
A meta é contemplar os 184 municípios até agosto de 2025, com 17 milhões de alevinos distribuídos
Os reservatórios de Icó receberão 250 mil alevinos por meio do programa Peixamento, desenvolvido pelo Governo do Ceará. Nesta segunda-feira (24), 100...
13 de fevereiro celebremos o rádio, seu impacto duradouro e seu papel contínuo na construção de um mundo mais informado e conectado
A pedido da Academia Espanhola do Rádio, a 20 de setembro de 2010, a Espanha propôs que o Conselho Executivo...
Com ato marcado para próxima sexta-feira (7), 13 parlamentares deixam o PDT para se filiar ao PSB,. Oriel não está confirmado
O atual secretário da Pesca e Aquicultura do Ceará, Oriel Nunes Filho (PDT), deve ser a única exceção entre...
O recente incidente envolvendo brasileiros deportados dos Estados Unidos, que chegaram ao Brasil algemados, gerou uma reação significativa das autoridades brasileiras, que consideraram o tratamento inadequado e solicitaram explicações ao governo norte-americano
O governo brasileiro considerou isso um "flagrante desrespeito...
As tratativas começaram ainda gestão de Evandro Leitão como presidente do parlamento cearense. A projeção é que o convênio para iniciar o estudo seja assinado em fevereiro
O litigio do Piauí contra o Ceará no Supremo Tribunal Federal (STF), em que o estado vizinho reivindica cerca de 3...
2025 promete ser o “ano” para quem produz eventos focados nos setores produtivos diversos e que impulsionam os segmentos econômicos
Fernando Castro e Circe Jane, pela Lotus Promoções e eventos e Fábio Tajra, pela Olhar Digital, somam forças para fortalecer...
O monitoramento dessas movimentações da Receita para o PIX, cartão e outras operações já existia. O que muda é que mais instituições serão obrigadas a informá-las ao órgão
A notícia de que a Receita Federal ampliou as regras de fiscalização sobre transações financeira dos contribuintes...
O período de proibição da pesca é uma iniciativa para preservar e garantir a sustentabilidade desse recurso marinho essencial para nossa região
Desde 01 de novembro de 2024, está em vigor o período de defeso da lagosta, abrangendo as espécies...
Atualmente o Brasil conta com 5.569 municípios, mais um distrito federal (Brasília) e um distrito estadual (Fernando de Noronha-PE)
Um dos aspectos inovadores da Constituição Federal de 1988 foi a elevação dos Municípios à categoria de entes federativos, atribuindo-lhes ampla...
