O
deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) pediu a aprovação do Projeto de Lei
260/11, de sua autoria, que prevê o fim das coligações partidárias nas eleições
proporcionais. Para ele, a medida fortaleceria os partidos políticos.
“Apelo para que reflitam sobre as distorções causadas pelas coligações
partidárias no nosso sistema político”.
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| Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) |
Conforme o projeto, que altera o Código Eleitoral (Lei 4.737/65) e a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), as coligações seriam autorizadas apenas nas eleições majoritárias. “A união momentânea de partidos políticos realizada apenas com objetivos eleitorais imediatos contraria o próprio espírito do sistema proporcional”.
O
peemedebista avalia ainda que as uniões articuladas têm apenas o objetivo
explícito de obter vantagem eleitoral e dissolvem-se após a contagem de votos e
não determinam necessariamente relação com a distribuição de forças que será
montada em torno do governo.
peemedebista avalia ainda que as uniões articuladas têm apenas o objetivo
explícito de obter vantagem eleitoral e dissolvem-se após a contagem de votos e
não determinam necessariamente relação com a distribuição de forças que será
montada em torno do governo.
“Partidos
coligados em uma determinada disputa, muitas vezes encontram-se em posições
antagônicas na definição de programas e ações administrativas. Ou seja,
partidos ideologicamente distintos unem-se para ganhar a eleição e depois
assumem papéis opostos de situação e oposição, deixando perplexos os eleitores
que imaginavam haver alguma coerência no sistema eleitoral”.
coligados em uma determinada disputa, muitas vezes encontram-se em posições
antagônicas na definição de programas e ações administrativas. Ou seja,
partidos ideologicamente distintos unem-se para ganhar a eleição e depois
assumem papéis opostos de situação e oposição, deixando perplexos os eleitores
que imaginavam haver alguma coerência no sistema eleitoral”.
Bezerra
acredita que a situação se torna ainda mais inconsistente quando o eleitor vota
num candidato de um partido e acaba ajudando a eleger, em função dos
coeficientes eleitorais, um candidato de outro partido, com o qual, muitas
vezes, não tem nenhuma afinidade.
acredita que a situação se torna ainda mais inconsistente quando o eleitor vota
num candidato de um partido e acaba ajudando a eleger, em função dos
coeficientes eleitorais, um candidato de outro partido, com o qual, muitas
vezes, não tem nenhuma afinidade.
A
incoerência do atual sistema político, afirma o parlamentar, tornou-se
flagrante, no começo desta Legislatura, no que diz respeito à posse de
suplentes, já que há divergências quanto à convocação do deputado mais votado
pelo partido ou pela coligação. “O simples fato de que a questão cause
disputas judiciais já mostra como é frágil a estrutura que preside nosso
sistema eleitoral. A tese de que o mandato deve ser dado à coligação desvaloriza
os partidos naquilo que têm de mais essencial: a unidade ideológica e
doutrinária em torno da qual se unem seus membros”, ressaltou.
incoerência do atual sistema político, afirma o parlamentar, tornou-se
flagrante, no começo desta Legislatura, no que diz respeito à posse de
suplentes, já que há divergências quanto à convocação do deputado mais votado
pelo partido ou pela coligação. “O simples fato de que a questão cause
disputas judiciais já mostra como é frágil a estrutura que preside nosso
sistema eleitoral. A tese de que o mandato deve ser dado à coligação desvaloriza
os partidos naquilo que têm de mais essencial: a unidade ideológica e
doutrinária em torno da qual se unem seus membros”, ressaltou.
