O
Partido Ecológico Nacional (PEN) estima conquistar entre 150 e 200 prefeituras
neste ano. A legenda, criada em junho passado, no entanto, não conseguiu voto
algum, já que não disputou as eleições municipais. Para atingir a meta, o PEN
aposta na onda de vereadores e prefeitos que tradicionalmente trocam de
bandeira após serem eleitos.
Segundo
o presidente nacional da sigla, Adilson Barroso, caso a Justiça Eleitoral tente barrar a migração
partidária dos candidatos eleitos na última eleição para o PEN, o partido
entrará com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assegurar o
direito de registrar prefeitos e vereadores eleitos na legenda.
o presidente nacional da sigla, Adilson Barroso, caso a Justiça Eleitoral tente barrar a migração
partidária dos candidatos eleitos na última eleição para o PEN, o partido
entrará com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assegurar o
direito de registrar prefeitos e vereadores eleitos na legenda.
De
acordo com Barroso, há conversas com eleitos em todo o Brasil. Além dos prefeitos, ele estima
filiar de 1.500 a 2.000 vereadores em todo o país.
acordo com Barroso, há conversas com eleitos em todo o Brasil. Além dos prefeitos, ele estima
filiar de 1.500 a 2.000 vereadores em todo o país.
O
PEN não pôde disputar as eleições municipais deste ano justamente por sua data
de fundação. Os partidos precisam do registro no TSE até um ano antes para participar do pleito. Segundo
Barroso, o partido possui o direito de registrar os candidatos eleitos, mesmo
que em outras legendas.
PEN não pôde disputar as eleições municipais deste ano justamente por sua data
de fundação. Os partidos precisam do registro no TSE até um ano antes para participar do pleito. Segundo
Barroso, o partido possui o direito de registrar os candidatos eleitos, mesmo
que em outras legendas.
“Vários
nomes trabalharam pela fundação do partido. Alguns mais e outros menos, mas
muitos ajudaram a fundar o PEN e não foram para o partido justamente porque não
poderiam disputar a eleição”, disse.
nomes trabalharam pela fundação do partido. Alguns mais e outros menos, mas
muitos ajudaram a fundar o PEN e não foram para o partido justamente porque não
poderiam disputar a eleição”, disse.
“Não
tenho culpa se o partido foi regularizado na data que foi”, afirmou o
presidente da sigla, que não quis divulgar nomes de políticos que pretendem
mudar para a legenda.
tenho culpa se o partido foi regularizado na data que foi”, afirmou o
presidente da sigla, que não quis divulgar nomes de políticos que pretendem
mudar para a legenda.
Infidelidade
partidária
partidária
Em
2007, após ação do DEM, o TSE decidiu que o cargo pertence ao partido e não ao
candidato. Portanto, caso um político pretenda trocar de legenda, precisaria deixar
o cargo que ocupa caso não tenha justa causa para a mudança.
2007, após ação do DEM, o TSE decidiu que o cargo pertence ao partido e não ao
candidato. Portanto, caso um político pretenda trocar de legenda, precisaria deixar
o cargo que ocupa caso não tenha justa causa para a mudança.
A
Justiça Eleitoral considera razões que tornam legal a mudança de legenda a
incorporação ou fusão do partido; a criação de novo partido, como no caso do
PEN; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, e, a grave
discriminação pessoal.
Justiça Eleitoral considera razões que tornam legal a mudança de legenda a
incorporação ou fusão do partido; a criação de novo partido, como no caso do
PEN; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, e, a grave
discriminação pessoal.
Como
surgiu ainda este ano, o PEN acredita que terá amparo na legislação para trazer candidatos
eleitos para a legenda.
surgiu ainda este ano, o PEN acredita que terá amparo na legislação para trazer candidatos
eleitos para a legenda.
