Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou liminar que mantém as normas vigentes
A epidemia causada pelo novo coronavírus, por si só, não é motivo para alterar as regras eleitorais que tratam dos cumprimentos de prazos. Pelo...
Prazo para alterações no Cadastro Nacional de Eleitores foi encerrado na quarta-feira (6). Requerimentos serão analisados até o dia 3 de junho
Mais de 1,04 milhão de pessoas solicitaram à Justiça Eleitoral, no período de 17 de abril até esta...
Em outubro, os brasileiros elegerão prefeitos e vereadores nos 5.568 (*) municípios do país
Os brasileiros têm até esta quarta-feira (6) para regularizar a situação do título de eleitor. Depois desta data, quem ainda tiver pendências na Justiça Eleitoral não...
Grupo de Trabalho (GT) divulgou seu primeiro relatório com as metodologias adotadas para dar andamento ao cronograma para a realização do pleito
O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo...
O presidente comandará o processo eleitoral das Eleições Municipais de 2020 e cumprirá o mandato até 28 de fevereiro de 2022, ao fim do seu segundo biênio como ministro efetivo do TSE
Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (16), realizada...
No meio jurídico, a possibilidade também é vista com ressalvas. Isso porque comarcas enfrentam déficit de magistrados e excesso de processos
A possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de Covid-19 no país pode levar juízes ao comando das prefeituras...
A Advocacia-Geral da União (AGU) quer orientar os agentes públicos sobre as condutas vedadas em função das eleições municipais de 2020
Entre os objetivos do documento está esclarecer quais condutas violam a legislação eleitoral e também orientar o agente público...
O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições de outubro é de R$ 2 bilhões. No caso do Fundo Partidário, o valor pago em fevereiro foi de aproximadamente R$ 70 milhões
O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça...
As propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, devido à pandemia do novo coronavírus
O líder do PSL, senador Major Olimpio (SP), defende a
unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando-se, assim, os
gastos com as campanhas...
Indefinições em Missão Velha, com direito a
tentativa de demonstração de força do prefeito e uma grande novidade
apresentada pelo vice-prefeito e pré-candidato à prefeitura
A movimentação começou ainda na sexta-feira (13),
quando o ex-prefeito Tardiny Pinheiro anunciou, em uma entrevista de rádio,...
