A 4ª Vara da Comarca de Iguatu agora passa a ter quatro unidades judiciárias para atender a população
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (31/10), o projeto de lei de autoria do Tribunal de Justiça que trata...
Há meses que os dois ministros travam um embate velado no Supremo, mas nesta semana uma discussão em público ganhou destaque
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram que a discussão entre Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, que...
A proposta do parlamentar está inserida no projeto 73/2017, de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que trata sobre a organização judiciária do Estado do Ceará
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou,...
Agora, mulheres e seus dependentes que sofreram violência doméstica, podem receber medidas protetivas de urgência por parte de delegado de policia
O Senado aprovou, com emenda do deputado federal Cabo Sabino (PR-CE), projeto que altera a Lei Maria da Penha, permitindo...
Entre as inovações, além da introdução do “Juiz de Garantias” e da “Audiência de Custódia”, foram discutidas as regras atuais utilizadas na delação premiada e na condução coercitiva
A Comissão Especial que analisa mudanças no Código de Processo Penal (PL...
Ao ser questionado se a postura do Senado é justificával, o ex-presidente do STF disse ser "inteiramente injustificável"
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, se pronunciou sobre o impasse envolvendo a Corte e o Senado, após...
Afirmação foi feita durante 30ª reunião ordinária do Conselho
A procuradora-geral da República Raquel Dodge disse que a corrupção é "uma ameaça perigosa à garantia dos direitos humanos". Na 30ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Direitos Humanos, realizada na...
"Estamos ouvindo a população e os maiores especialistas do país para a reforma do código".
Presidente da Comissão na Câmara, deputado federal Danilo Forte, se reúne com promotores, delegados e advogados nesta quinta-feira, dia 24
Em meio à escala de violência...
A futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal para analisar a proposta de orçamento para 2018
A futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, divulgou 12 nomes que integrarão sua equipe a partir...
Segundo o TJ do Mato Grosso, os pagamentos foram amparados na decisão citada pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (15) a abertura de investigação sobre pagamentos com suspeitas de irregularidades a 84 juízes do Tribunal de...
