O deputado Audic Mota (PSB) fez visita ao presidente do
Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), desembargador Washington Araújo, na tarde
desta terça-feira, 21. Dentre outros pleitos, levou o da elevação da comarca de
Tauá à condição de entrância final.
Hoje, intermediária,...
A Ação Civil Pública foi
protocolada no final do mês de dezembro de 2019 e tramita na Vara Única da
Comarca de Varjota
O Ministério Público do Estado do
Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaubal, ajuizou uma Ação
Civil Pública...
A prisão do ex presidente ocorreu em abril de 2018 permanecendo 580 dias preso
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou há pouco a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após a decisão da Justiça Federal que autorizou...
Com a medida, será possível encaminhamento de petições utilizando o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) sem necessidade de deslocamentos aos Fóruns
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) acaba de anunciar a implantação, a partir desta quinta-feira,...
O mandato é de dois anos. Sendo permitida a recondução. O procurador-geral é responsável por administrar um Orçamento de 4 bilhões de reais e 21.000 funcionários. Os principais crimes federais são investigados pelo órgão que ele chefia
Nos próximos dias,...
A execução antecipada de pena é criticada por parlamentares que entraram na mira da Lava Jato
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vai marcar para o segundo semestre deste ano o julgamento sobre a possibilidade de...
Desde o dia 2 de janeiro, quando começaram as ações criminosas, ocorreram 261 ataques contra ônibus, carros, prédios públicos, prefeituras e comércios em 50 dos 184 municípios cearenses
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou nesta sexta-feira...
Altera o Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, incluiu a prisão após a segunda instância e a criminalização do...
Com três denúncias da Procuradoria-Geral da República, o
emedebista foi aconselhado a passar um tempo em Portugal
Na última quarta-feira (19), o presidente Michel Temer foi
denunciado pela terceira vez pela Procuradoria-Geral da República. Raquel Dodge
acusou o emedebista de corrupção passiva e...
Ação ajuizada pelo deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ)buscava suspender aumento de 16,38% no salário dos ministros e membros da Procuradoria-Geral da República
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal
(STF), rejeitou um mandado de segurança impetrado pelo deputado federal Chico
Alencar...
