Distritos

Se emancipado, Vila Campinas será o 23º município do Acre Nesta terça-feira (11), a líder emancipalista Maria do Rosário protocolou na Câmara de Vereadores de Plácido de Castro, requerimento solicitando aprovado de Decreto Legislativo (DL) para realização de consulta popular...

A retomada das competências das assembleias legislativas em legislar sobre temas que dizem respeito ao pacto federativo De 08 a 11 de novembro a União dos Legisladores e dos Legislativos Estaduais – Unale, estará reunida no Centro de Eventos do...

Em comemoração aos 258 anos de emancipação política do município, a Prefeitura de Caucaia está preparando uma programação intensa de eventos As atividades têm início já nesta segunda-feira (9/10). Na Praça da Matriz, a partir das 8 horas, será celebrada...

Desde a emissão da Emenda Constitucional (EC) Nº 15/1996, não se cria município no Brasil A Constituição cidadã, que, ao completar 38 anos, ainda contém dispositivos que demandam regulamentação, como a edição de lei complementar federal para estabelecer critérios para...

Foto: Marcelo Ferrão Dezenas de distritos em todo Brasil apresentam condições para sua emancipação, Abrantes está entre eles, pois se enquadra em todos os critérios exigidos nos estudos de viabilidade Abrantes é um distrito de Camaçari, estado da Bahia e antiga...

Consultas populares serão realizadas nos municípios que tem distritos lutando por emancipação, já na próxima eleição No último dia 16/04, o Movimento Emancipa Brasil esteve reunido em Brasília, no “Fórum Nacional de Debates Sobre Emancipações de Distritos, no Contexto do...

Lago Grande, em Santarém, oeste do Pará, busca emancipação político-administrativa Economista da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalista do Estado do Pará (Faddepa), Antonio Pantoja, esteve na região do Lago Grande, em Santarém, oeste paraense durante o último...

O requerimento para a criação do município foi formulado pelo deputado estadual Dilmar Dal Bosco Os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), por unanimidade, determinaram a criação e emancipação do município de Nova Esperança do Norte, até...

Boa Esperança do Norte (MT) foi oficializada município por decisão do STF A história do mais recente município do país e que prevê eleger no próximo ano seu primeiro prefeito e vereadores, começa nos anos 1970. Foi quando o catarinense...

No Amazonas, as áreas que mais apresentam características para Emancipação são: Puru e Janauacá (Careiro Castanho); Foz do Canumã e Axinim (Borba); Itapeaçu (Urucurituba); Novo Remanso (Itacoatiara); Matupi (Manicoré); Caviana (Manacapuru/Beruri); Campina do Norte (Manacapuru); Mocambo (Parintins) e Balbina...