Distritos

Foto: Marcelo Ferrão Dezenas de distritos em todo Brasil apresentam condições para sua emancipação, Abrantes está entre eles, pois se enquadra em todos os critérios exigidos nos estudos de viabilidade Abrantes é um distrito de Camaçari, estado da Bahia e antiga...

O processo de emancipação política no Brasil, com foco especial na proposta de criação do município de Nova Jurema O distrito de Jurema, atualmente pertencente ao município de Caucaia, abriga um antigo desejo de seus moradores: conquistar a própria autonomia política e administrativa...

Dois Projetos de Lei que tramitam na Câmara Federal podem atender as expectativas de moradores de mais de 40 Distritos do Amazonas que aguardam pela emancipação O tema foi pauta de uma Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (10) na Assembleia...

A votação do mérito ficará para outro dia devido ao esvaziamento do quórum O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 337 votos a 36 e 2 abstenções, o regime de urgência para o Projeto de Lei...

A regulamentação do § 4º do art. 18 da CF depende da aprovação pelo Congresso Nacional de lei que devolve as Assembleias Legislativas a prerrogativa de criação de novos municipios Uma proposta polêmica voltou ao centro do debate público: a...

Foram entregues EVMs dos distritos de Rio Preto dos Carajás, Vitória da Conquista da dos Carajás, Sudoeste, Taboca, Monte Dourado, Lago Grande do Curuaí e Fernandes Belo Representantes de Distritos paraenses que lutam por sua emancipação político-administrativa, estiveram reunidos...

No Amazonas, as áreas que mais apresentam características para Emancipação são: Puru e Janauacá (Careiro Castanho); Foz do Canumã e Axinim (Borba); Itapeaçu (Urucurituba); Novo Remanso (Itacoatiara); Matupi (Manicoré); Caviana (Manacapuru/Beruri); Campina do Norte (Manacapuru); Mocambo (Parintins) e Balbina...

Com uma geografia marcada por rios e florestas densas,  o estado enfrenta desafios logísticos e administrativos que impactam diretamente a governança e o acesso da população à serviços públicos A Constituição Federal de 1988 estabeleceu critérios para a criação, fusão,...

Com cerca de 15 mil habitantes a população busca sua emancipação para um maior desenvolvimento social, econômico e mais qualidade de vida para seus moradores Localizada no interior da Bahia, pertencente ao município de Jaguarari o distrito de Pilar fica...

O projeto de lei complementar já foi aprovado no Senado e pode ser votado no Plenário da Câmara em maio Diante de delegações de emancipacionistas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, comissão especial da Câmara aprova novas regras para a...