Distritos

A criação de novas cidades no Brasil está suspensa desde 1996, e o objetivo da nova legislação é exclusivamente resolver conflitos de limites dentro de um mesmo estado O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei...

No Amazonas, as áreas que mais apresentam características para Emancipação são: Puru e Janauacá (Careiro Castanho); Foz do Canumã e Axinim (Borba); Itapeaçu (Urucurituba); Novo Remanso (Itacoatiara); Matupi (Manicoré); Caviana (Manacapuru/Beruri); Campina do Norte (Manacapuru); Mocambo (Parintins) e Balbina...

Grande número de emancipalista em mobilização nacional pela aprovação do projeto que regulamenta a criação de novos municípios Representantes de movimentos que defendem a emancipação de distritos estiveram na Câmara nesta terça (15) para pedir a votação pelo Plenário do...

Foto: Marcelo Ferrão Dezenas de distritos em todo Brasil apresentam condições para sua emancipação, Abrantes está entre eles, pois se enquadra em todos os critérios exigidos nos estudos de viabilidade Abrantes é um distrito de Camaçari, estado da Bahia e antiga...

Desde a emissão da Emenda Constitucional (EC) Nº 15/1996, não se cria município no Brasil A Constituição cidadã, que, ao completar 38 anos, ainda contém dispositivos que demandam regulamentação, como a edição de lei complementar federal para estabelecer critérios para...

Dispõe sobre consulta popular aos eleitores de Plácido de Castro acerca da emancipação do distrito Na ultima sexta-feira, 16/08, tomamos conhecimento do Despacho de nº 0682819/2024 – PRESI/GAPRES, de lavra do Desembargador Junior Alberto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER)...

Nova Jurema será um grande e importante município da Região Metropolitana de Fortaleza A sessão da Câmara de Vereadores de Caucaia desta terça-feira (12) foi marcada por um debate acalorado sobre a emancipação da Jurema. O vereador Mersinho levantou o...

Com cerca de 15 mil habitantes a população busca sua emancipação para um maior desenvolvimento social, econômico e mais qualidade de vida para seus moradores Localizada no interior da Bahia, pertencente ao município de Jaguarari o distrito de Pilar fica...

A retomada das competências das assembleias legislativas em legislar sobre temas que dizem respeito ao pacto federativo De 08 a 11 de novembro a União dos Legisladores e dos Legislativos Estaduais – Unale, estará reunida no Centro de Eventos do...

Foram entregues EVMs dos distritos de Rio Preto dos Carajás, Vitória da Conquista da dos Carajás, Sudoeste, Taboca, Monte Dourado, Lago Grande do Curuaí e Fernandes Belo Representantes de Distritos paraenses que lutam por sua emancipação político-administrativa, estiveram reunidos...