Distritos

A retomada das competências das assembleias legislativas em legislar sobre temas que dizem respeito ao pacto federativo De 08 a 11 de novembro a União dos Legisladores e dos Legislativos Estaduais – Unale, estará reunida no Centro de Eventos do...

A regulamentação do § 4º do art. 18 da CF depende da aprovação pelo Congresso Nacional de lei que devolve as Assembleias Legislativas a prerrogativa de criação de novos municipios Uma proposta polêmica voltou ao centro do debate público: a...

A votação do mérito ficará para outro dia devido ao esvaziamento do quórum O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 337 votos a 36 e 2 abstenções, o regime de urgência para o Projeto de Lei...

Foram entregues EVMs dos distritos de Rio Preto dos Carajás, Vitória da Conquista da dos Carajás, Sudoeste, Taboca, Monte Dourado, Lago Grande do Curuaí e Fernandes Belo Representantes de Distritos paraenses que lutam por sua emancipação político-administrativa, estiveram reunidos...

Com cerca de 15 mil habitantes a população busca sua emancipação para um maior desenvolvimento social, econômico e mais qualidade de vida para seus moradores Localizada no interior da Bahia, pertencente ao município de Jaguarari o distrito de Pilar fica...

A realização das Consultas Populares à luz do artigo 14, § 12 da Constituição, representa o mais legítimo exercício do direito de cidadania Criar Municípios no Brasil não é possível devido à falta de uma Lei Federal regulamentando o §...

O município fará parte da Região Metropolitana de Fortaleza Localizado no município de Caucaia, Ceará, o distrito aguarda há mais de trinta anos pela sua emancipação política. É uma área de conurbação da Grande Fortaleza, com uma população de mais...

Em comemoração aos 258 anos de emancipação política do município, a Prefeitura de Caucaia está preparando uma programação intensa de eventos As atividades têm início já nesta segunda-feira (9/10). Na Praça da Matriz, a partir das 8 horas, será celebrada...

Consultas populares serão realizadas nos municípios que tem distritos lutando por emancipação, já na próxima eleição No último dia 16/04, o Movimento Emancipa Brasil esteve reunido em Brasília, no “Fórum Nacional de Debates Sobre Emancipações de Distritos, no Contexto do...

A criação de novas cidades no Brasil está suspensa desde 1996, e o objetivo da nova legislação é exclusivamente resolver conflitos de limites dentro de um mesmo estado O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei...