Distritos

Foto: Marcelo Ferrão Dezenas de distritos em todo Brasil apresentam condições para sua emancipação, Abrantes está entre eles, pois se enquadra em todos os critérios exigidos nos estudos de viabilidade Abrantes é um distrito de Camaçari, estado da Bahia e antiga...

Grande número de emancipalista em mobilização nacional pela aprovação do projeto que regulamenta a criação de novos municípios Representantes de movimentos que defendem a emancipação de distritos estiveram na Câmara nesta terça (15) para pedir a votação pelo Plenário do...

Em comemoração aos 258 anos de emancipação política do município, a Prefeitura de Caucaia está preparando uma programação intensa de eventos As atividades têm início já nesta segunda-feira (9/10). Na Praça da Matriz, a partir das 8 horas, será celebrada...

Manifestantes saíram em carreata com faixas e cartazes e fecharam a rodovia em meio ao distrito de castelo e Sonhos Rodovia BR-163 é fechada em Castelo de Sonhos, município de Altamira, Pará. Manifestantes saíram em carreata com faixas e cartazes...

A retomada das competências das assembleias legislativas em legislar sobre temas que dizem respeito ao pacto federativo De 08 a 11 de novembro a União dos Legisladores e dos Legislativos Estaduais – Unale, estará reunida no Centro de Eventos do...

Dois Projetos de Lei que tramitam na Câmara Federal podem atender as expectativas de moradores de mais de 40 Distritos do Amazonas que aguardam pela emancipação O tema foi pauta de uma Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (10) na Assembleia...

A regulamentação do § 4º do art. 18 da CF depende da aprovação pelo Congresso Nacional de lei que devolve as Assembleias Legislativas a prerrogativa de criação de novos municipios Uma proposta polêmica voltou ao centro do debate público: a...

Com cerca de 15 mil habitantes a população busca sua emancipação para um maior desenvolvimento social, econômico e mais qualidade de vida para seus moradores Localizada no interior da Bahia, pertencente ao município de Jaguarari o distrito de Pilar fica...

A realização das Consultas Populares à luz do artigo 14, § 12 da Constituição, representa o mais legítimo exercício do direito de cidadania Criar Municípios no Brasil não é possível devido à falta de uma Lei Federal regulamentando o §...

Com uma geografia marcada por rios e florestas densas,  o estado enfrenta desafios logísticos e administrativos que impactam diretamente a governança e o acesso da população à serviços públicos A Constituição Federal de 1988 estabeleceu critérios para a criação, fusão,...