Distritos

Foto: Marcelo Ferrão Dezenas de distritos em todo Brasil apresentam condições para sua emancipação, Abrantes está entre eles, pois se enquadra em todos os critérios exigidos nos estudos de viabilidade Abrantes é um distrito de Camaçari, estado da Bahia e antiga...

O requerimento para a criação do município foi formulado pelo deputado estadual Dilmar Dal Bosco Os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), por unanimidade, determinaram a criação e emancipação do município de Nova Esperança do Norte, até...

Com cerca de 15 mil habitantes a população busca sua emancipação para um maior desenvolvimento social, econômico e mais qualidade de vida para seus moradores Localizada no interior da Bahia, pertencente ao município de Jaguarari o distrito de Pilar fica...

Dois Projetos de Lei que tramitam na Câmara Federal podem atender as expectativas de moradores de mais de 40 Distritos do Amazonas que aguardam pela emancipação O tema foi pauta de uma Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (10) na Assembleia...

A criação de novas cidades no Brasil está suspensa desde 1996, e o objetivo da nova legislação é exclusivamente resolver conflitos de limites dentro de um mesmo estado O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei...

O projeto de lei complementar já foi aprovado no Senado e pode ser votado no Plenário da Câmara em maio Diante de delegações de emancipacionistas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, comissão especial da Câmara aprova novas regras para a...

A votação do mérito ficará para outro dia devido ao esvaziamento do quórum O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 337 votos a 36 e 2 abstenções, o regime de urgência para o Projeto de Lei...

Manifestantes saíram em carreata com faixas e cartazes e fecharam a rodovia em meio ao distrito de castelo e Sonhos Rodovia BR-163 é fechada em Castelo de Sonhos, município de Altamira, Pará. Manifestantes saíram em carreata com faixas e cartazes...

Atualmente o Brasil conta com 5.569 municípios, mais um distrito federal (Brasília) e um distrito estadual (Fernando de Noronha-PE) Um dos aspectos inovadores da Constituição Federal de 1988 foi a elevação dos Municípios à categoria de entes federativos, atribuindo-lhes ampla...

O processo de emancipação política no Brasil, com foco especial na proposta de criação do município de Nova Jurema O distrito de Jurema, atualmente pertencente ao município de Caucaia, abriga um antigo desejo de seus moradores: conquistar a própria autonomia política e administrativa...