Distritos

A regulamentação do § 4º do art. 18 da CF depende da aprovação pelo Congresso Nacional de lei que devolve as Assembleias Legislativas a prerrogativa de criação de novos municipios Uma proposta polêmica voltou ao centro do debate público: a...

Boa Esperança do Norte (MT) foi oficializada município por decisão do STF A história do mais recente município do país e que prevê eleger no próximo ano seu primeiro prefeito e vereadores, começa nos anos 1970. Foi quando o catarinense...

Lago Grande, em Santarém, oeste do Pará, busca emancipação político-administrativa Economista da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalista do Estado do Pará (Faddepa), Antonio Pantoja, esteve na região do Lago Grande, em Santarém, oeste paraense durante o último...

O projeto de lei complementar já foi aprovado no Senado e pode ser votado no Plenário da Câmara em maio Diante de delegações de emancipacionistas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, comissão especial da Câmara aprova novas regras para a...

No Amazonas, as áreas que mais apresentam características para Emancipação são: Puru e Janauacá (Careiro Castanho); Foz do Canumã e Axinim (Borba); Itapeaçu (Urucurituba); Novo Remanso (Itacoatiara); Matupi (Manicoré); Caviana (Manacapuru/Beruri); Campina do Norte (Manacapuru); Mocambo (Parintins) e Balbina...

O município fará parte da Região Metropolitana de Fortaleza Localizado no município de Caucaia, Ceará, o distrito aguarda há mais de trinta anos pela sua emancipação política. É uma área de conurbação da Grande Fortaleza, com uma população de mais...

Dispõe sobre consulta popular aos eleitores de Plácido de Castro acerca da emancipação do distrito Na ultima sexta-feira, 16/08, tomamos conhecimento do Despacho de nº 0682819/2024 – PRESI/GAPRES, de lavra do Desembargador Junior Alberto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER)...

Se emancipado, Vila Campinas será o 23º município do Acre Nesta terça-feira (11), a líder emancipalista Maria do Rosário protocolou na Câmara de Vereadores de Plácido de Castro, requerimento solicitando aprovado de Decreto Legislativo (DL) para realização de consulta popular...

Renovam-se as esperanças pela criação de municípios com a tramitação de propostas no Congresso Nacional e a criação da Confederação emancipalista, que acontecerá em Brasilia no mes de setembro Após a participação de representantes dos distritos de Pilar, município de...

Consultas populares serão realizadas nos municípios que tem distritos lutando por emancipação, já na próxima eleição No último dia 16/04, o Movimento Emancipa Brasil esteve reunido em Brasília, no “Fórum Nacional de Debates Sobre Emancipações de Distritos, no Contexto do...