O caso é complexo e deixa ainda mais preocupadas as populações que há cerca de duas décadas, lutam desesperadamente por uma nova cidade.No dia 28 de fevereiro do ano passado houve um plebiscito em que...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1866/11, do deputado Policarpo (PT-DF), que amplia de um para três anos o prazo mínimo para solicitação de transferência de domicílio eleitoral.
Policarpo: proposta coíbe o êxodo de eleitores e tem mais de...
Após o primeiro ano de batalhas no Congresso, as eleições municipais e a provável reforma ministerial devem ditar o tom da relação entre o governo da presidente Dilma Rousseff e o Parlamento em 2012. A presidente...
Com vistas a fortalecer aliados políticos nas eleições de outubro do ano que vem, deputados e senadores devem pressionar pela liberacão de emendas, a despeito das declarações do governo sobre o compromisso com a saúde das contas...
Durante a última sessão de julgamentos do ano no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, anunciou um balanço dos processos julgados em 2011.
TSE faz balanço das atividades durante o ano de 2011.
De...
Os vereadores de Porto Alegre aprovaram ontem - em segundo turno - a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município que proíbe pessoas que tenham sido condenadas por um colegiado na Justiça em razão de atos ilícitos de...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) aprovou, nesta segunda-feira, cinco Resoluções sobre as eleições municipais de 2012. Numeradas de 791 a 795/201, as Resoluções definem os juízes que vão atuar em funções estratégicas do...
A população de Belém e arredores ganhou a votação contra o separatismo, mas não calou o grito dos habitantes de Tapajós e Carajás; nesses locais, a votação pela emancipação foi de 95% - embora no geral insuficiente para permitir...
A comunidade da Ponta Abunã, região localizada na divisa dos estados brasileiros de Rondônia e Acre, não vê à hora de ter a emancipação da região implementada. Durante vários anos a população vem travando seguidos e vitoriosos embates e...
A partir do dia 1º de janeiro de 2012 todas as pesquisas de opinião relativas às eleições municipais, destinadas à publicação, devem ser registradas na Justiça Eleitoral, com antecedência mínima de cinco dias da divulgação de cada...
