A Câmara analisa proposta que pune com pena de 1 a 4 anos quem solicitar ou exigir dinheiro ou qualquer outra vantagem, sem autorização legal ou regulamentar, a pretexto de explorar vagas para o estacionamento de veículos em via...
A Região Metropolitana de Fortaleza concentra os maiores problemas, devendo ser a próxima a receber o colegiadoA Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) será a próxima a receber a visita Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação...
A Comissão de Triagem, Elaboração e Criação de Novos Municípios reinicia, juntamente com técnicos do IPECE, IBGE e IDACE, na próxima segunda-feira (23/01), os trabalhos de redefinição de limites entre os municípios cearenses. Conforme o presidente da Comissão, Luiz...
Medida atinge garantias dadas ao cidadão que se filiou a partido político dentro do prazo exigido pela lei.
Senador Pedro Taques (PDT-MT)
Com o objetivo de formalizar as regras relativas à filiação partidária e...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 120/11, em análise na Câmara, permite que a população apresente requerimento de urgência na tramitação de qualquer proposta legislativa no Congresso, para garantir mais rapidez em sua análise. Segundo a PEC, o...
Enquanto o presidente Marcos Cals considera que oposição deve oferecer opções no primeiro turno, Fernando Hugo e Idalmir Feitosa discordam.
Marcos Cals.
Enquanto partidos opositores de menor porte na Capital procuram se integrar ao PDT de Heitor Férrer na disputa pela...
Além de brigar por uma fatia maior dos recursos nacionais, o PSD vai também promover outras discussões como a divisão do tempo do horário eleitoral gratuito estipulado para o período eleitoral.
A divisão do Fundo Partidário...
O governador Jaques Wagner sancionou ontem (10/01) as leis 12.564 e 12.565, que atualizam, respectivamente, os limites dos municípios que integram os territórios de identidade de Vitória da Conquista e Itapetinga. A Lei foi promulgada hoje (11), no Diário...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2393/11, do deputado Francisco Araújo (PSD-RR), que obriga empresas prestadoras de serviço de telefonia móvel a disponibilizar o sinal de radiofrequência do serviço em um raio de 30 quilômetros das sedes dos...
A Comissão Especial da Reforma Política tentará votar o relatório no próximo mês. Presidente do colegiado afirma que não há pressa, já que mudanças só valeriam nas eleições de 2014.
Ato público em defesa da reforma, em 2011:
assunto foi...
