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A íntegra do parecer foi divulgada na noite desta segunda-feira, no site da Câmara, e deverá ser debatida e possivelmente votada nesta terça-feira (22), na comissão especial que discute o assunto O crime de caixa 2, com pena de reclusão...
A criação de um mecanismo para limitar o número de partidos no Congresso já foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas está de volta à pauta. A votação está agendada para a próxima quarta-feira A cláusula de desempenho...
Plano do presidente nacional do PSDB é acabar com a reeleição para presidente, governador e prefeito Ao dar como certa a aprovação da primeira etapa da reforma política no Senado, o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), articula agora...
Reeleição para o Executivo foi aprovada pelo Congresso em 1997, com forte oposição do PT, quando FHC (PSDB) era presidente e queria disputar um novo mandato no ano seguinte O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve pautar nas próximas...
O relator disse esperar que os trabalhos se encerrem entre abril e maio de 2017. Na manhã desta terça, a comissão aprovou 29 requerimentos para convites a autoridades e realização das audiências públicas A comissão da Câmara que discute propostas...
Nas eleições deste ano, apenas nove partidos cumpriram os dois requisitos: PSDB, PDMB, PSB, PT, PDT, PP, DEM e PR. Outros quatro conseguiram superar apenas o percentual dos votos válidos em todo o país, mas não tiveram desempenho suficiente...
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