Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia
Aprovada na sexta-feira, 15, após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo...
As origens da briga entre os irmãos, a disputa no PDT, como isso impacta nas eleições de 2024 e o futuro político da família e seu grupo
Um dos últimos episódios envolvendo a crise entre os irmãos Ferreira Gomes causou...
Alerta sobre o crescente número de mulheres vítimas de violência, tanto no município como em todo o Ceará
Alessandra Araújo, "Loura do Povo", vice-prefeita do Município de Varjota, na Região Norte do Ceará, esteve nesta terça-feira, 14, em audiência com...
A retomada das competências das assembleias legislativas em legislar sobre temas que dizem respeito ao pacto federativo
De 08 a 11 de novembro a União dos Legisladores e dos Legislativos Estaduais – Unale, estará reunida no Centro de Eventos do...
Você acha que aposentados e pensionistas do INSS devem receber 14º salário?
O 13º salário é um benefício dos trabalhadores formais no País e representa um alívio nas finanças no fim do ano. Para os pensionistas e aposentados do INSS,...
Pela segunda vez o Ceará será palco da Conferencia
A 26ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) terá como sede o Ceará. O evento, que reúne parlamentares brasileiros, será realizado nos dias 8, 9 e 10...
Proposta é para garantir estabilidade a empregados que denunciarem crimes
O Projeto de Lei N° 1640, de 2023, altera a Lei de Proteção às Vítimas e Testemunhas em vigor desde 1999. A proposta garante a estabilidade no emprego, por seis...
O projeto aponta diretrizes importantes para o bom desenvolvimento da política pública
Na manhã desta quita feira (13/04) deu início a tramitação do indicativo de Lei nº. 254/23 de autoria do Deputado Estadual Stuart Castro (Avante). A proposta propõe e...
Na sala do Comitê funciona o posto avançado de coleta desde o início do Censo 2022/2023
O Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec) da Assembleia Legislativa do Ceará vai receber, na próxima terça-feira (28/03), às...
Iniciativa é de Augusta Brito
No próximo dia 29, acontece na Comissão de Direitos Humanos do Senado uma audiência pública para discutir a “Violência Política contra a Mulher e o papel do Poder Legislativo em ações concretas de proteção”.
A audiência...
